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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Espancamento de cidadão por policiais gera indenização.
Trata-se de Ação Indenizatória.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 13:53
Espancamento de cidadão por policiais gera indenização
Um cidadão que foi agredido fisicamente por policiais militares vai receber uma indenização por danos morais pela conduta dos policiais militares que o agrediram no valor de R$ 30.000,00, mais juros de mora. O autor da ação também pedia uma pensão, justificada diante da incapacidade laboral do autor.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 15:00
Música motivou espancamento e morte de francês
Garoto diz que revidou agressão de professor, que se irritou com canto alto
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 17:13
Acusado de matar por espancamento é absolvido em Planaltina
O Tribunal do Júri de Planaltina absolveu Bruno Salviano de Brito, 25 anos, da acusação de homicídio duplamente qualificado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Estado é condenado por espancamento realizado por policiais.
Sentença Civil.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 12:28
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 24 de Junho de 2022 - 15:17
Dois casos, um problema - o aborto e o espancamento
Por Paulo Schwartzman.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 11:53
Estado é condenado por espancamento realizado por policiais
Segundo os autores da ação começou uma confusão no quiosque ao lado do que eles estavam e os dois acabaram envolvidos ao tentarem apaziguar o conflito.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Janeiro de 2017 - 15:54
Júri condena padrasto por espancamento e morte de enteada de dois anos
Ele foi condenado a vinte e seis anos, nove meses e dezessete dias de reclusão.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 12:48
Tribunal do Júri de Brasília absolve acusado de matar por espancamento
O acusado foi a julgamento pela morte por espancamento da vítima Raimundo Nonato de Souza.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Julho de 2017 - 12:18
Acusada de matar por espancamento é absolvida pelo júri popular
Ela foi absolvida dos crimes previstos no artigo 121, § 2º, inciso III, do Código Penal.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 13:45
Jovem vítima de espancamento em casa noturna deverá ser indenizado
Na qualidade de administradora de casa destinada a festas e eventos tem a obrigação de zelar pela integridade física de seus clientes, e eventuais danos causados aos consumidores
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 09:42
Tribunal de Justiça terá de reapreciar caso de impronúncia de réu em morte após espancamento
O provimento do recurso especial não resultou na pronúncia do réu, mas na determinação de que o processo retorne ao tribunal de origem para apreciação das demais alegações apontadas como causa da morte da vítima.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 12:36
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova tipificação do crime de espancamento
Segundo o projeto, o crime se caracteriza por mais de uma lesão corporal, seja leve, grave ou gravíssima.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2018 - 17:23
Vigilante que ficou incapacitado após espancamento no local de trabalho receberá pensão vitalícia
Ele receberá pensão mensal vitalícia equivalente a seu último salário.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 11:52
Pai é condenado pelo Júri por não impedir espancamento que levou o filho à morte
A sessão foi presidida pelo Juiz Felipe Keunecke de Oliveira, da 2ª Vara do Júri.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 15:17
Negada liminar a integrante do PCC que pedia para responder em liberdade a processo por homicídio
, por espancamento e golpes de estilete. Segundo a relatora, sua prisão mostra-se "sobejamente motivada" diante dos fatos
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 12:06
Mãe que admitiu agressão com palmadas perde guarda da filha
Após a Brigada Militar ser acionada pela vizinha, sob a denúncia de espancamento da menina, a mãe