Mantida pena a acusado de furto e adulteração de chassi

Médico acusado de tentar obter vantagem ilícita do SUS para realizar plástica tem pedido negado.

Tentativa de estelionato contra instituição pública, mesmo que frustrada, basta para caracterizar crime cujo julgamento é de competência da Justiça Federal.

Empresa de gasoduto deverá indenizar agricultor

Concedida isenção de imposto a portadora de necessidades especiais

Disparo de alarme antifurto, por si só, não gera dano moral

Campanha ajudará aluno a pagar indenização a ex-diretor da UFRJ

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel ajuizada contra ato da Justiça do Trabalho.

Agravo de instrumento. Mandado de segurança. ICMS. Auto de infração. Recurso administrativo. Exigência de depósito prévio de trinta por cento do valor do crédito tributário. Legalidade.

Empresa é multada por demitir indevidamente por justa causa

Ex-prefeito é condenado a ressarcir cofres públicos

CCJ aprova projeto que moderniza Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Procuradores da República impetram mandado no STF para manterem auxílio-moradia

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

CEF pode exigir exclusividade na comercialização de seus produtos

A multa tributária punitiva

Bancos podem cobrar dívidas municipais e estaduais de contribuintes

TJ mantém condenação em tentativa de estupro

A confissão de dívida previdenciária: e suas consequências

Marco Aurélio Chagas é advogado. E-mail: [email protected]

OAB: Mais carga tributária sem serviços públicos é confisco