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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 01:00
Jurisdição
Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Fevereiro de 2026 - 09:15
Casal que perdeu voo de Goiânia a Lisboa por falhas de companhia aérea deve ser indenizado em mais de R$ 10 mil, decide juiz
Justiça condena Latam a indenizar casal por atraso significativo, perda de conexão e cobrança duplicada de bagagem em voo para Lisboa
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Fevereiro de 2026 - 09:41
Direito ambiental entra em nova fase com mudanças legais, decisões judiciais e maior rigor regulatório
Riscos jurídicos alerta empresas e investidores para um cenário de maior responsabilização ambiental
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2025 - 11:14
IAB rejeita possibilidade de prisão por descumprimento do pagamento de indenização
IAB rejeita a prisão civil por descumprimento de alimentos indenizatórios, alegando violação à dignidade humana e desproporcionalidade da medida
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2024 - 13:26
Lula sanciona lei que cria o Dia da Música Gospel no Brasil
Lula sanciona lei que estabelece o Dia da Música Gospel em 13 de setembro, fortalecendo o diálogo com a comunidade evangélica
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2024 - 13:47
20 de junho - Dia do advogado trabalhista
Direito trabalhista - conheça mais a respeito do papel deste profissional para a garantia de condições justas de trabalho
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 13:30
Empresa farmacêutica deve indenizar e reintegrar profissional dispensada de forma discriminatória
A Turma determinou o valor de R$ 10 mil como indenização por dano moral e obrigou a reintegração da empregada
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Abril de 2024 - 11:48
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2024 - 16:03
Supermercado deve indenizar empregado transgênero impedido de usar nome social no crachá
A reparação teve o valor aumentado de R$ 5 mil para R$ 10 mil no segundo grau
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 18:30
União é condenada a fornecer medicamento à base de Canabidiol à criança com TEA
O tratamento foi indicado por especialistas, mas negado pelo SUS. A decisão é da juíza federal Marta Ribeiro Pacheco, da 1ª Vara Federal de Guarapuava
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 16:23
Mês da educação financeira: um passo rumo à equidade econômica
Por Sofía Gancedo.
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Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 13:28
Fatores que prolongam a espera pelo pagamento de precatórios: qual a alternativa?
Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 10:06
Empresa é condenada a indenizar consumidor por demora na entrega de motocicleta
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 16:05
STF suspende recursos sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS
Decisão do ministro Gilmar Mendes ressalva a possibilidade de deferimento ou ajuste de medidas cautelares a qualquer momento.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2023 - 15:39
Justiça condena homem por perseguir mulher de forma reiterada
O acusado, além de cumprir as penas de nove meses de reclusão, dois meses e 15 dias de detenção e 25 dias multa, em regime inicial aberto, deverá pagar R$ 3 mil de indenização à vítima.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Março de 2023 - 17:10
Caso Americanas: fraude, crise, planejamento tributário ou administração arrojada?
“Quando há mais de uma possibilidade de classificação contábil é possível escolher a que vai beneficiar os administradores, mas, às vezes, a escolhida pode não mostrar a realidade econômica da empresa”, diz especialista.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2023 - 11:39
Existe gestão médica sem segurança e segurança jurídica?
Atividades relacionadas à saúde exigem cuidados redobrados do ponto de vista jurídico.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2023 - 11:35
FIES e a possibilidade de redução na dívida de médicos e profissionais de saúde
Por José Santana dos Santos Junior.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 12:28
Traição não é crime, mas pode ter consequências de responsabilidade civil
Especialista em Direitos de Família e Sucessões explica os aspectos jurídicos em torno do adultério.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 16:50
Como funciona o Seguro de Responsabilidade Civil para administradores de condomínios
Administrar conflitos em condomínios está cada vez mais difícil. Seguro protege síndicos de danos morais, corporais, perdas financeiras resultantes de ações judiciais.
