Anistia concedida pela União não abrange punição administrativa de servidor estadual

estaduais, cabendo à União o papel exclusivo de produzir anistias referentes à esfera penal

Enfermeiro que subtraiu remédios de hospital é condenado por peculato

Sentença Penal

Lesão corporal dolosa - Condenação.

Sentença Penal

Roubo agravado. Condenação.

Sentença Penal

Justiça de SP nega regime semiaberto para Suzane.

Sentença Penal.

Imprudência no trânsito gera condenação e indenização.

Sentença Penal.

Juiz de Itaiópolis determina pena alternativa a acusado de furto.

Sentença Penal.

Pedido de Providências de Medidas Protetivas de Segurança. Situação de violência doméstica que juntamente com a sua filha recém-nascida vem sofrendo por parte de seu companheiro.

Crimes contra a Administração da Justiça. Afirmação falsa, como testemunha, em inquérito policial, com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo criminal.

Acusado de estuprar prostituta é condenado a 20 anos e 8 meses de prisão.

Sentença Penal.

Ação contra ex-Prefeito por dano ao erário é rejeitada.

Sentença Penal

Sentença que condena advogado que integra a lista sêxtupla.

Nulidades de algibeira: a estratégia rejeitada pela jurisprudência em defesa da boa-fé processual

A estratégia processual conhecida como nulidade de algibeira, ou de bolso, tão comum na esfera

Habeas corpus. Processual penal e penal.

Exclusão da causa de aumento de pena no delito de roubo.

Recurso especial. Penal.

Ação de reparação de danos morais e materiais.

Execução penal. Réu condenado à pena privativa de liberdade.

Substituição por pena restritiva de direitos. Cumprimento da pena. Extinção do feito.

Justiça do Rio condena turistas inglesas que tentaram aplicar golpe do seguro

, qualificadas à fl. 02, pela prática do crime previsto no art. 171, § 2.º, V, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal.

14 anos para réu que matou homem com uso de machado.

Considerando que o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime de homicídio imputado ao acusado.

Pai e filho condenados à pena de 12 anos de prisão.

Esposa é condenada por mandar matar marido.