Ação de Usucapião em face da Caixa Econômica Federal

Ação de Usucapião.

Incidente da colegialidade qualificada em face do CPC/2015

O presente artigo discorre o incidente da colegialidade qualificada em face do CPC/2015

Paciente terá cirurgia de crânio e face custeado pelo Estado

Para o magistrado, o dever da Administração de concretizar o direito à saúde dos cidadãos, imposto pela Constituição, não pode ser inviabilizado através de entraves burocráticos ou qualquer outra justificativa

A eternidade da vida humana em face da revolução biotecnológica

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Intervenção de Terceiros em face do CPC/2015

O presente artigo discorre sobre o Novo CPC

JT determina prosseguimento de execução fiscal em face de sócio

Turma rejeitou recurso do sócio de uma empresa, o qual alegava ser inaplicável a ele multa por infração à legislação trabalhista, uma vez que não tem natureza tributária

A exceção de executividade em face da Lei 11.232/05

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected] Paulo Antônio Escalante Machado. E-mail: [email protected]

Cumprimento de sentença em ação alimentícia

O texto expõe didaticamente o procedimento de cumprimento de sentença que fixou pensão alimentícia principalmente em face do CPC/2015.

Projeto de Lei nº 3.169/00 (Projeto nº 49/00 - Senado Federal), que estabelece procedimentos, no âmbito da Justiça do Trabalho, de execução das contribuições devidas à Previdência Social - Proposta de substitutivo integral

Fabricante de tintura para cabelos é condenado a indenizar auxiliar químico contaminado por chumbo

com o produto, utilizado na preparação de loção para escurecimento de cabelos grisalhos.

Seguradora é condenada a pagar valor integral por invalidez parcial

Vítima de um acidente, cujas lesões sofridas resultaram debilidade permanente de membro inferior.

Atendimento integral a vítimas de violência sexual é aprovado

Projeto torna lei protocolo já existente no Sistema Único de Saúde (SUS), mas que não vem sendo cumprido

Doença cardíaca não dá aposentadoria integral a juiz classista

Segundo o relator, a aquisição da moléstia em si não dá ao servidor o direito a aposentadoria com proventos integrais

Projeto permite dedução integral do IR de gastos com educação

O Projeto de Lei 7475/10

Acordo não impede posterior pagamento integral do dano.

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ reformou sentença da Comarca de Criciúma e condenou a empresa Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) ao pagamento de 100 salários mínimos por danos estéticos em benefício do minerador Antônio de Souza Constantino, além de pensão mensal vitalícia correspondente a 50% do salário que recebia à época do acidente de trabalho que o deixou paraplégico.

Empregado da TELESP ganha adicional de periculosidade integral

TJ condena INSS ao pagamento de aposentadoria integral

Banco deverá indenizar por bloqueio integral em conta corrente

O valor da indenização foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Processo Administrativo. Pedido de Aposentadoria Voluntária, Integral e com Paridade

Tribunal Pleno. Requisitos legais de Regência atendidos

Aposentado por invalidez tenta recuperar benefício integral suspenso pelo TCU

Um servidor público da UFG impetrou Mandado de Segurança no STF para garantir o recebimento de aposentadoria integral por invalidez