Advogado criminalista aborda a importância de saber em quem votar e os seus direitos

Faltam menos de 150 dias até o dia 6 de outubro, data das próximas eleições.

Assédio eleitoral é crime; Eleições 2024 deixam empresas em alerta

O advogado Rafael Galle, do GMP I GC Advogados Associados, explica como coibir o comportamento no ambiente corporativo

Contribuição assistencial obrigatória: suspensão do julgamento pode prejudicar direitos dos trabalhadores

Por Caroline Garcia.

Demissões nas startups e big techs: é hora de procurar emprego na velha economia?

Por Jordano Rischter.

Para o IAB, Lei da Alienação Parental se baseia no primado constitucional do melhor para o filho

Pode a mãe escolher sozinha o nome do filho, deixar de prestar informações ao pai acerca do pré-natal ou impedi-lo de comparecer ao berçário na data do parto? A resposta negativa para os três questionamentos consta do parecer produzido pela relatora Rosângela Maria de Azevedo Gomes, da Comissão de Direito Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), aprovado pelo plenário na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (27/10).

TRT nega liminar: Banco do Brasil não pode discriminar funcionários do extinto BEP

A sentença, de 2012, exige que o Banco do Brasil se abstenha de qualquer espécie de distinção discriminatória em relação aos trabalhadores oriundos do Banco do Estado do Piauí

STJ concede liminar suspendendo prévia do PMDB

Quais os regimes de bens na união estável?

Por Debora Ghelman.

O Dilema do último leito

O presente texto fala sobre o Dilema do último leito.

OAB publica edital para indicações de advogados ao CNJ e CNMP

A Constituição e a liberdade

Lançamento do livro “A Constituição e a Liberdade” reforça que a liberdade de expressão é essencial à democracia e ao debate de ideias

Os índices de avaliação do Governo Lula

Por Ives Gandra da Silva Martins

Criatividade humana e IA: o futuro autêntico da publicidade

Por Fernanda Acácio.

Consumidora deve ser indenizada por atraso na entrega de presente de casamento

A demora foi de mais de 10 dias.

Identificação de menores infratores em matéria jornalística, mesmo que indireta, é vedada pelo ECA

A decisão é da Segunda Turma.

Consumidora tem direito a 95% das contribuições feitas em título de capitalização cancelado

Ela receberá a quantia de R$ 1.425,00 (mil, quatrocentos e vinte e cinco reais).

Caesb é condenada a reduzir conta de água exorbitante

Enquanto a fatura objeto da demanda registra uma cobrança no valor de R$1.609,92, a média paga pelo autor é de R$136,00.

Propensão genética para roubar

“Só existem dois grupos em verdadeira luta no Brasil: os que estão roubando e os que querem roubar.” - Tenório Cavalcanti

Cobrança indevida em CDC gera indenização

Indumentária polêmica

Gisele Leite. Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected].