Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

Indenização para mulher que engravidou tomando Microvlar

Turma mantém condenação de acusado de fraude e receptação

A Decisão foi unânime.

Sustação de cheque não configura crime

O juiz concluiu que o empresário não agiu com a intenção de causar prejuízo, ?agiu por ingenuidade ou sem o devido conhecimento jurídico?, por não concordar com a negociação

Viva o Carnaval

O desmancha prazeres é a pessoa que deixa todo mundo calado e muda o clima reinante, de bom para ruim. Numa roda de conversa sobre música popular brasileira, ele resolve defender a tese de que música de verdade só mesmo a de Mozart e Chopin. Tudo o mais é lixo. O desmancha prazeres é, decididamente, um indivíduo que só com muita paciência pode ser suportado

Câmara aprova oferta obrigatória de ensino de espanhol

Urgente: Brumadinho pede doações

TJMG impede uso de cadáveres em curso de enfermagem

Autoridade na Escola

Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito Público pela UniFran e Sócio-fundador da Arej, Academia Riopretense de Estudos Jurídicos.

STF manda soltar 15 envolvidos na Operação Furacão

Lei que obriga exibição de filme esbarra na falta de TV

Cerca de 43 mil unidades de ensino entre as 190 mil do Brasil não têm televisores

Multiplicar presídios?

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Estivadores são condenados por tráfico internacional de drogas no porto de Santos

Eles foram condenados a cinco anos e dez meses de prisão e 583 dias-multa.

Tribunal de Justiça anula multa imposta pelo Procon a empresa de bebidas

Não foi comprovado defeito de fabricação.

Ministério Público denuncia grupo acusado de vender cirurgias no SUS

Concursos públicos para juízes federais terão editais unificados

Concursos públicos para juízes federais.

Sétima Turma do TST mantém validade de filmagem como prova para justa causa de motorista

Os ministros afastaram o argumento do trabalhador sobre a ilegalidade da gravação.

Sindicato não extrapola liberdade de imprensa se divulga fatos já apurados

A FEESC pretendia ser indenizada moralmente pelo Sintusc por supostas ofensas divulgadas em panfletos distribuídos no campus universitário, em período pré-eleitoral

CJF aprova Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais

Juiz revoga portaria que limita acesso de alunos de escola privada à rede estadual de ensino

A instituição de ensino não autorizou a inscrição em virtude da Portaria nº 122/2008, da Seduc, que só permite a matrícula de alunos que tenham cursado, no mínimo, o último ano do Ensino Fundamental em escola pública