Andes propõe plebiscito para discutir redução da maioridade penal

Poder de tribunal no processo eletrônico é inconstitucional

STF suspende liminares da justiça maranhense que determinaram pagamento de férias não usufruídas de magistrados

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Estado de São Paulo pede suspensão de tutela antecipada para servidores públicos

Direito de locomoção se sobrepõe ao de manifestação

Na crise do Estado, a Justiça ainda é reserva de idoneidade, diz Assusete Magalhães, presidente do TRF da 1ª Região

ECT está isenta de pagar depósito recursal

Estado é responsabilizado por morte de animal

STJ tranca ação penal contra acusada de participar do Escândalo dos Gafanhotos

Questões de Direito do Trabalho - Estabilidade, FGTS e Direito coletivo do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Estabilidade, FGTS e Direito coletivo do Trabalho, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

Juiz critica interferência do Executivo em cumprimento de mandado judicial

Resolução nº 5, de 20 de março de 2006.

Disciplina o exercício de atividade político-partidária e de cargos públicos por membros do Ministério Público Nacional.

Tribunal determina licitação para agências franqueadas dos Correios

TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

Compete à Justiça comum julgar execução fiscal quando inexiste vara federal na localidade

Liminar mantém acervo histórico de Sarney no Convento das Mercês

Verticalização - calendário eleitoral já prevê coligações híbridas