Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 16:33
Mobilização contra violência nas escolas e na sociedade é urgente
O assassinato da professora de ciências Elizabeth Tenreiro por um adolescente de 13 anos, na Escola
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil do médico
Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) em 2006. Pós graduada Lato Sensu em Direito pela Escola da
-
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2020 - 10:05
Quem deve arcar com o impacto financeiro da pandemia de Coronavírus?

os mais ricos? Esse artigo é uma breve reflexão sob a ótica da Escola Austríaca de Economia.
-
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Setembro de 2003 - 01:00
Crise na Execução Penal

e Execução Penal (Graduação e Pós) Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério Público do
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Caducidade da separação de corpos

Maringá. Professor da Escola do Ministério Público e Escola da Magistratura do Paraná. Promotor de Justiça
-
Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Maio de 2005 - 01:00
A Lei de Recuperação de Empresas - Algumas considerações.

Antonio de Jesus Trovão - formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00
Os meios eletrônicos e efetividade do processo

; Concluinte do curso preparatório à carreira de juiz da Escola Superior da Magistratura -ESMA/PB; Autor
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 17:15
Transporte escolar e motorista terão que indenizar estudante atropelada em colégio
Ao deixar a escola, a garota foi atropelada por uma motorista que dirigia em via pública, transporte escolar estava longe da escola
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Março de 2012 - 14:05
Prestação de serviços. Reparação de danos. Abalo à honra e imagem da escola que não ficou comprovado. Apelação improvida.

Pai de aluna que se dirigiu à frente da escola e passou a fazer reclamações, no sentido de que a escola estaria em situação irregular.
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 03:00
A Tópica Neoaristótelica de Theodor Viehweg uma Análise Crítica de Manuel Atie

(Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe), Coordenador de Divulgação da Escola Superior da
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 13:32
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 01:00
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00
Novas regras para a fiscalização de velocidade - Comentários sobre a Lei nº 11.334/06

Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Autor de livros e artigos sobre
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 16:05
Redução da Maioridade Penal: reflexões sobre o artigo 228 da Constituição Federal

proteção integral, cujo conteúdo é repetido, em âmbito infraconstitucional, no Estatuto da Criança e do
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 11:40
Novo contraditório, novo processo
forma isonômica perante o juiz natural [2], destinado a permitir a construção de decisões devidamente fundamentadas em tempo razoável
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2023 - 16:29
Proposta recomenda que o tema sobre direito das vítimas seja cobrado em concursos do Ministério Público
Proposição considera a Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas.
-
Array Publicado em 2020-01-30T19:47:48+00:00
Projeto de Lei prevê atendimento médico e psicológico a homens que agridem mulheres
O texto prevê a criação de centros de atendimento integral e multidisciplinar para homens que praticam violência doméstica e familiar.
-
Array Publicado em 2014-10-29T19:02:57+00:00
Mantida condenação de advogado que prestou serviços para Câmara de Vereadores sem licitação
O tribunal estadual entendeu que todos os envolvidos devem ser solidariamente responsáveis pelo ressarcimento integral do dano

Home