Pesquisas de boca-de-urna para presidente só poderão ser divulgadas após o encerramento da votação em todo o país

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 1° de outubro. A votação ocorre das 8h às 17h.

Definidas listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional

TSE confirma candidatura de Geraldo Alckmin e indefere outros dois registros

Lula seria reeleito no primeiro turno, diz Ibope

Ministério Público vai investigar denúncias contra Alckmin

Tribunal de Justiça de MS cumpre determinação do CNJ

PT vai à Justiça contra FH por chamar o partido de corrupto

Lei exige cota de cadeiras para os obesos

OAB-AL avisa Lessa: Beira-Mar aterroriza alagoanos

Busato apóia mudança na forma de escolha de ministros do STF

São Paulo dá a largada para operações de PPP

Paraná contesta norma de Minas Gerais que estimula guerra fiscal entre os estados

TSE cassa mandato do senador João Capiberibe

A maioria dos ministros seguiu o relator Carlos Velloso, para quem são incontestes as provas de tentativa de corromper duas eleitoras.

STJ vai trabalhar em conjunto com o TJDF para acabar com morosidade da Justiça

O Superior Tribunal de Justiça buscará os caminhos de parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para estudar mecanismos capazes de contornar os problemas gerados pela morosidade da Justiça.

Afastada prescrição bienal de execução individual de sentença coletiva

Para a 1ª Turma, a prescrição aplicável, nessas situações, é a quinquenal.

Justiça do Trabalho julgará recolhimento indevido do Imposto de Renda de portuário

O imposto foi recolhido incorretamente, em nítido prejuízo ao trabalhador.

Empresa de limpeza deve incluir garis e coletores de lixo na cota de jovens aprendizes

A decisão é da Sexta turma.

Coca-Cola terá que indenizar trabalhador assaltado em reunião em parque público

As reuniões eram feitas às 7h da manhã, horário em que o local ficava deserto.

BB consegue reduzir em R$250 mil indenização a funcionária que ficou tetraplégica após assalto

Na reclamação trabalhista, a funcionária pediu indenização por danos morais e estéticos de R$ 2 milhões

Turma eleva indenização a bancário que transportava valores a pé e sem escolta

O valor anteriormente fixado, de R$ 2 mil, foi considerado irrisório frente ao dano psicológico causado pelos riscos do transporte de dinheiro a pé