Home- busca: Erro de Execucao
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 10:30
Empregada que teve cheque devolvido por culpa da empregadora será indenizada
A trabalhadora será indenizada moralmente em mais de R$ 1,5 mil reais em razão de um erro de
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 13:41
DF é condenado a indenizar homem que foi preso enquanto pegava a Carteira de Identidade
fotografias dos envolvidos para comprovar o erro apontado pela vítima. Indenização será de R$ 40 mil
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 17:19
Turma diz que toda informação em site da Justiça tem valor oficial
falha técnica ou erro dos servidores, não devem gerar prejuízo às partes
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 10:36
Vidro esquecido em ferimento motiva indenização de 10 mil a ex-paciente
indenizar por danos morais e materiais uma ex-paciente que sofreu dores durante três anos em razão de erro médico durante o atendimento.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso especial.
, contradição ou obscuridade, nos ditames do art. 535, I e II, do CPC, bem como para sanar a ocorrência de erro material.
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 13:10
Mantida condenação de homem que sacou dinheiro depositado por engano em sua conta corrente
Quem se apropria de bem alheio aproveitando-se de erro na transferência bancária de valores
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 11:57
Pai após vasectomia não é indenizado
erro médico a um homem que fez cirurgia de vasectomia e poucos meses depois foi surpreendido com a gravidez de sua esposa.
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 10:42
Em pedido de desconstituição de paternidade, vínculo socioafetivo prevalece sobre verdade biológica
de W.G.G.H., formulado sob a alegação de que o reconhecimento da paternidade deu-se por erro essencial.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 15:44
Por falta de provas, STJ nega indenização a vítima de paralisia cerebral
de indenização a um adolescente de 15 anos vítima de paralisia cerebral supostamente provocada por erro médico durante o parto.
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2023 - 09:51
Acusado de fraude em compras na internet é condenado por estelionato
, contra estabelecimentos comerciais virtuais e, inclusive, induziu a Justiça ao erro.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Abril de 2017 - 16:29
Loja não terá de entregar notebook anunciado muito abaixo do preço de mercado
Por entender tratar-se de erro material na propaganda da ré, em face da flagrante desproporção
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 11:28
TST rejeita alegação de prova falsa em processo de terceirizado contra a Oi
A empresa alegava que o advogado do trabalhador teria usado prova falsa e induzido o juízo a erro
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2015 - 15:11
Estado terá de indenizar por cumprir mandado de busca e apreensão em residência errada
, foi constatado erro no mandado que deveria ter sido expedido para endereço de um vizinho do casal que tem o mesmo sobrenome
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 11:15
Objeto de mito, voto nulo não invalida eleição
própria ou erro dos eleitores, mesmo se em quantidade superior à metade do eleitorado, não invalida a eleição
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 13:40
Embargos de declaração. Desprovimento.
, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão embargado, hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC.
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 11:15
Receita duplica CPF e União é condenada a indenizar
Pessoas Físicas, a União deve indenizar o titular mais prejudicado pelo erro
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 11:45
Ação de indenização por dano moral. Prisão em flagrante por suposto envolvimento em crime de furto noticiada em periódico jornalístico.
mesmo delito. Erro material decorrente da interpretação dos dados fornecidos pela própria polícia civil.
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 13:49
Empresa farmacêutica é condenada a pagar indenização por descumprimento de liminar
1952 e alegaram que o remédio da ré apresentava semelhança com o medicamente original, induzindo os consumidores ao erro
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 18:11
Rapaz constrangido em diligência policial recebe indenização de R$ 15 mil
Para o relator da matéria, as testemunhas ouvidas comprovam o erro dos policiais militares ao
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 17:37
Dano moral à doméstica cometido por patroa médica deve ser analisado pela Justiça comum
ex-empregada doméstica, por suposto erro médico praticado por sua ex-empregadora, médica que a submeteu ao tratamento.
