Advogado recebe voz de prisão durante audiência

Em Minas Gerais, jovem de 20 anos passa no exame de Ordem

Unimed é condenada por morte e desaparecimento de feto

Vantagem de Lula sobre Alckmin é de 21 pontos

Dono de cães ferozes pagará dano moral e material para vítima de ataque

Em se tratando de cães que, por natureza das raças, são reconhecidamente ferozes, o responsável deve zelar para que fiquem presos ou restritos a espaços onde não coloque em risco a integridade de terceiros.

Liminar garante suspensão de ação penal contra empresários de Mato Grosso do Sul

Empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro tem ação penal suspensa

Citibank é condenado por danos causados a cliente no exterior

Falta de nexo entre doença e causa da morte obriga ao pagamento do seguro

Empresa é condenada por instalar câmera em banheiro

Liminar suspende propaganda do Cred Amigo, do Banco PanAmericano

Médico fisiatra não tem responsabilidade por não diagnosticar doença grave

Cooperativa médica é impedida de limitar exames

Santander é condenado por inclusão de cliente em cadastros de inadimplentes

Acusado de seqüestro continua na prisão

Decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, mantém na prisão Flávio Rodrigues Dutra, também conhecido por "Berré", condenado, inicialmente, a 16 anos de reclusão em regime integralmente fechado por participação no seqüestro de Rodrigo Lanna Neto.

TST mantém incidência de adicional noturno sobre toda a jornada

Mulher vai fazer endoscopia e sai de hospital sem braço direito

Vítima teve trombose após injeção em SP e pede R$ 1 milhão em ação

Alienação fiduciária. Medida cautelar. Ação de busca e apreensão

Decisão que determinou a exclusão do nome da agravada nos órgãos de proteção ao crédito. Dívida quitada.

Britto a Lula: projeto dos escritórios livra cidadão do autoritarismo

Segundo a nota da OAB, a inviolabilidade do escritório ou local de trabalho do advogado já está prevista no artigo 133, da Constituição Federal.

Acidente de trabalho. Ato inseguro do trabalhador e descumprimento das normas de segurança adequada no local de trabalho pelo empregador. Não-rompimento do nexo causal. Dever de indenizar.