Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

Decretada prisão do filho do cantor Wando

Projeto de lei prevê que bacharel sem inscrição na OAB possa advogar nos Juizados Especiais

Emenda que ajuda no diagnóstico do câncer é mais uma demonstração da responsabilidade do Congresso

Ônibus 350: menor voltará a depor e caso será encerrado esta segunda

Código de Defesa do Consumidor é aplicado à responsabilidade dos médicos por danos causados

Hospital indenizará pais por filho não planejado

Filha menor tem direito à assistência alimentar

Família que recebeu diagnóstico errado de Aids será indenizada

Humilhação a trabalhador leva Turma a condenar Tim Celulares

Informações processuais divulgadas eletronicamente não servem de fonte oficial para intimação

Cuidados que devem ser tomados por quem passa horas no PC

Falha do empregador que não resultou em dano não gera indenização

Questões de Concursos V

Receita divulga regras da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física

Decisão sobre anulação de contrato de venda de imóvel de luxo no Rio é mantida

Gugu Liberato será processado pela Justiça por violar a Lei de Imprensa

Se condenados, os acusados podem pegar até seis anos de prisão.

Geolocalização do celular comprova vínculo de empregada doméstica em Passo Fundo

Com base na prova, o magistrado determinou o registro do contrato entre abril de 2019 e fevereiro de 2023, com o pagamento das verbas trabalhistas e rescisórias devidas. O valor provisório da causa é de R$ 20 mil

Médico é condenado por homicídio culposo cometido durante parto em maternidade do DF

O médico foi condenado a indenizar os pais do bebê morto, no valor de R$ 120 mil. Além disso, a decisão estabeleceu a pena de 1 ano e 4 meses de detenção em regime aberto

Aposentado que teve benefício suspenso indevidamente será indenizado

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.