Google isentada de responsabilidade por comentários ofensivos no Orkut

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou improcedente, por unanimidade, ação de indenização contra o Google Inc. Os Desembargadores consideraram que o provedor não é responsável pelo conteúdo dos sites que hospeda, sendo de responsabilidade dos usuários a má utilização do portal de relacionamentos.

Acusado de homicídio quer anular condenação no Supremo

Família espera indenização há 45 anos

Credicard é condenada a indenizar consumidor por falha em prestação de serviço

Concedido dano moral a advogado prejudicado por falha em serviço de telefonia

Tratamento odontológico malfeito e doloroso gera indenização por dano moral

Na TV, Lula faz propaganda antimudança

Promessa de compra e venda não está sujeita a tratamento falimentar

Estado dos EUA aprova lei proibindo aborto

Laboratório indeniza paciente por erro em exame de Aids

Presidente da Ajufe insinua que presidente da OAB-SP não passaria no Exame de Ordem

1ª Turma determina novo julgamento a condenado por homicídio qualificado

Deputados pedirão a Severino urgência para emenda que proíbe nepotismo

Justiça condena União Química em R$ 66 mil por horas extras e acúmulo de função auxiliar de limpeza

Auxiliar de limpeza é indenizado pela União Química em R$ 66 mil por horas extras e acúmulo de função, após comprovação de troca de uniforme antes e depois do expediente

Motociclista será indenizado por compra de veículo com defeito elétrico

A decisão determinou o ressarcimento ao cliente da quantia de R$ 16.490,00, além do valor referente aos gastos que o autor teve com transporte.

Transportadora deve indenizar encarregado por não conseguir comprovar improbidade

O entendimento do TST é o de que está configurado dano moral no caso reversão da justa causa nessa circunstância.

A importância da arte e da música nas escolas!

Aparentemente aparecem como matérias extras, sem necessidade, mas que podem desencadear uma carreira de sucesso.

Farmácia deverá indenizar recém-nascido por erro em entrega de medicamento

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.

Saiba como receber seus direitos autorais de execução pública!

Passo a passo sem deixar dúvidas.

Funcionária que usou atestado falso para justificar falta no trabalho tem pena mantida

A juíza condenou a ré a dois anos de reclusão, em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e multa.