Decisão obriga Golden Cross a realizar procedimento de instalação de marca-passo

Breves considerações acerca da abolitio criminis

Lara Gomides de Souza é Advogada, bacharel em Direito pela Faculdade UNIRG.

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

Sozinha em leilão, VarigLog fica com a Varig por US$ 24 milhões

Ex-juiz é acusado de masturbar-se em julgamentos

Câmara do TJMG decide sobre furto de carro em estacionamento de shopping

Vigia não é parte legítima para pleitear reparação por corte de energia de escola

MP exige indenizações de R$ 34 milhões

Ex-dançarina de strip-tease ganha participação em inventário que lhe garante 474 milhões de dólares

Medidas simplificam e agilizam expedição de precatórios contra a Fazenda Pública

Condenado da Justiça é morto em bar

Rádio do interior gaúcho não consegue recorrer contra cobrança do Ecad

Juiz autoriza reconstituição de envenenamento de padre

Acúmulo de funções. Jornalismo. Repórter e editor.

Mantida decisão do Júri de Santa Cruz do Sul que absolveu mulher que matou marido

Processou o patrão e foi condenada a devolver R$ 21 mil

Para os juízes da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalhador que é condenado criminalmente pelo desfalque de recursos do empregador, pode ser demitido por justa causa e, no processo trabalhista, deve devolver o montante desviado.

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

Empregado que tem menos de uma hora para almoço faz juz a hora extra

TST economiza 42,7% na compra de impressoras para as Varas

O Tribunal Superior do Trabalho conseguiu economizar R$ 42,7% na compra de três mil impressoras destinadas a equipar as 1.135 Varas do Trabalho para fazer parte do Sistema Integrado de Informática da Justiça do Trabalho.

Não incide imposto sobre reimportação de fitas dubladas pela TV Globo no exterior

Não há incidência de tributo de importação no caso de reimportação de produtos, entendimento aplicado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) à TV Globo Ltda.