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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 10:48
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 16:58
Operador de empilhadeira ganha adicional de periculosidade por reabastecer o equipamento
Ao trocar o cilindro de gás, o trabalhador fica exposto ao perigo de forma intermitente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 12:05
Condomínio terá que indenizar morador por instalar equipamento de vigilância em sua porta
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1.000,00 (um mil reais).
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 10:19
Equipamento de proteção contra insalubridade não pode ser de uso coletivo
Empresa fornecia blusões e calças para uso coletivo dos empregados que trabalhavam no interior de uma câmara frigorífica
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 15:21
Negada indenização a jovem que teve orelhas cortadas em academia por mau uso do equipamento
Joevm começou a fazer os exercícios sem acompanhamento, pois o único instrutor presente estava orientando sua namorada; um parafuso do aparelho quebrou e causou o acidente, deixando uma das orelhas pendurada apenas por uma pele e a outra cortada pela metade
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 17:40
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 11:37
Entidade evangélica é condenada por não pagar conserto de equipamento de informática
Uma sentença proferida pelo juiz da 3ª Vara Cível de Brasília condenou a Federação Nacional da Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra a pagar à Coenma Engenharia Ltda o valor R$ 15.228,26 pelo conserto de um "no break".
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 10:19
Vendas por cartões poderão ser feitas por apenas um equipamento, segundo projeto aprovado pela CCT
Os comerciantes poderão ser autorizados a utilizar apenas um equipamento eletrônico para efetuar
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 19:36
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 11:10
Mantida interdição de máquina de frigorífico efetuada por auditor-fiscal do trabalho
O equipamento apresentava risco grave e iminente ao trabalhador.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2023 - 15:42
DF deve fornecer equipamento respiratório a paciente há quatro meses na fila de espera
A decisão é da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 16:14
Decisão mantém adicional de insalubridade por fornecimento de equipamento de proteção individual sem certificação
Os protetores de ouvido fornecidos ao empregado não tinham certificado de aprovação, o que dificulta a comprovação de que eram eficazes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 19 de Julho de 2021 - 12:57
Servidor acidentado que não recebeu equipamento de proteção adequada deve ser indenizado
Ele receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais, e R$10.000,00 (dez mil reais) a título de danos estéticos.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2019 - 11:01
Santa Casa indenizará paciente que teve cirurgia interrompida por falha em equipamento
A reparação foi fixada em R$ 10 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2016 - 16:31
Morte de criança por falta de manutenção em equipamento público gera dever de indenizar
A indenização foi fixada em R$ 176 mil a título de danos morais, além do pagamento de pensão mensal no valor equivalente a 2/3 do salário mínimo.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 13:50
Homem é condenado por recepção, porte de equipamento e munição da PM
O atendente de farmácia foi condenado á pena de quatro anos de reclusão, além do pagamento de 20 dias-multa, pelo crime de receptação
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 18:30
Descaracterização do tempo de serviço especial pelo uso de equipamento de proteção é tema com repercussão
O tema, trazido em RE pelo INSS, teve sua repercussão geral reconhecida pelo Plenário e será julgado pela Corte, a qual dará a decisão que orientará sobre o assunto em todas as instâncias do Judiciário
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 10:59
Revista com equipamento eletrônico feita pelo Walmart não gera dano moral
A revista pessoal quando efetuada sem o desnudamento ou apalpamento do trabalhador, bem como nos seus pertences, não enseja o pagamento de indenização por danos morais