Juíza reconhece união estável entre homossexuais

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima a que pode ser condenado

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima.

Clodovil passa mal em Brasília e volta a SP

OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores

TST nega exame de ação entre associados e previdência privada

Projeto sobre crimes pela internet sai da pauta da CCJ

Na falta de pais ou responsáveis, adoção deve ser decidida onde se encontra o menor

Fabricantes são processados por cigarros 'light'

A Justiça americana acatou um pedido para abrir um processo que acusa as fabricantes de cigarro de enganar os fumantes, levando-os a pensar que os cigarros ?light? são menos danosos à saúde.

Promotora vai ao CNJ contra juiz que liberou 35 traficantes

A promotora Tereza Cristina Coelho da Silva, da 2ª Vara de Entorpecentes do Ministério Público Estadual (MPE) do Amazonas, vai representar contra o juiz da 4ª Vara Criminal, Francisco de Assis Silva Ataíde, responsável por colocar em liberdade 35 presos provisórios durante a última semana

Auxílio-doença não interrompe prazo prescricional

Relator de CPI desafia presidente do STF

Ex-líder do PT envolvido com mensalão se aposenta

Corte do TJMG regulamenta funcionamento do Judiciário de 20/12 a 06/01 (Íntegra da Resolução)

Conselho abre processo contra mais 11 deputados

TST suspende processos do INSS por 60 dias

ICMS incide sobre programas de computador não costumizados

Advogado de Luma diz que vai processar jornal inglês

Juiz proíbe publicação de reportagem da Folha

Por ordem do juiz João Luiz Fischer Dias, da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, a Folha teve de retirar ontem de parte de seus exemplares uma reportagem que já se encontrava em processo de rodagem.

Compete à Justiça Federal julgar, provisoriamente, medidas em processo de clonagem de cartão

O Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal de Ibitinga (SP), declarando a existência de prejuízo à Caixa Econômica, declinou de sua competência para o Juízo Federal da 1ª Vara de Araraquara (SP).

Metrô-SP: TST reduz reajuste salarial de 18,13% para 18%

Segundo o ministro relator dos dois recursos, Rider de Brito, o risco existente nos locais de intensa circulação de pessoas nas grandes cidades não é exclusivo daqueles que ali trabalham mas sim de toda a população que ali circula.