Pó branco enviado ao Supremo é lactose, diz PF

A PF ressalta que ?não foi detectada a presença de microorganismos, de substâncias tóxicas, proscritas ou controladas, nem compostos radioativos ou explosivos na carta.

Justiça do Trabalho é competente para julgar ação contra cheque depositado indevidamente

Indenização a cliente que teve bem recolhido indevidamente

Banco tem de prestar contas ao correntista, afirma TJ

Bancário protesta por uso do Código do Consumidor

Ministério Público cumpre resolução e exonera 192 servidores

Negada liberdade a preso em flagrante com 69 comprimidos de ecstasy

Mantidas as prisões de acusados por formação de quadrilha e uso de documento falso

Negada liminar a empresários condenados por não recolherem contribuição previdenciária

Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil

Mantido decreto de prisão civil contra pai por não pagar pensão alimentícia

Conselho Nacional de Justiça está aberto a qualquer cidadão

OAB-AP pede mais juízes federais para agilizar julgamentos

1ª Turma nega HC a condenados por briga em trânsito

Em decisão unânime, a Primeira Turma do STF negou hoje (16/11) Habeas Corpus (HC 84799) aos três condenados, pelo Júri Popular, por matar o contador Washington Luís Poplade.

Não é possível penhora de elevadores de edifício de apartamentos em condomínio

Peritos criminais manifestam preocupação com decisões de Toffoli

Ministro impediu que a PF guardasse material apereendido em operação

Justiça de SP inicia intimações judiciais por WhatsApp; especialista alerta para riscos de segurança

Advogado previdenciário e trabalhista, Dr. Márcio Coelho, chama atenção para possíveis fraudes e falta de segurança no uso do aplicativo pelo Judiciário

Especialista diz que pedido de nacionalidade portuguesa online facilita, mas não soluciona o problema da falta de funcionários

Segundo o advogado, o maior problema não está no modo (correio, presencial ou online) pelo qual é feita a solicitação, mas sim, no andamento do processo que depende de mais mão de obra.

Faculdade ressarcirá supervisor de informática por uso comercial de sua imagem e voz

A Faculdade Anhanguera usou aulas gravadas por ele sem contrapartida.

Notificação prévia com AR é suficiente para comprovar mora em contrato de leasing

O entendimento unânime é da Quarta Turma.