São Paulo condenado a pagar advogados pela venda de Juninho Paulista

Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor

Negado pedido de Maluf para ser julgado por foro especial

Contra qualquer decisão recorrível só cabe um recurso

Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI

Estão suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos

CCJ aprova projeto que regulamenta federalização de crimes

Pagamento das custas deve observar prazo

STF encaminhará ao Congresso Nacional proposta para criação de 262 cargos efetivos

Advogado não deve comprar certificado digital de particulares

Empresários querem levar 1,5 milhão de assinaturas a Renan e Aldo pedindo transparência tributária

TST assegura a trabalhador acesso mais fácil à Vara

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100

Presidente Vidigal diz que DJ-Online reduzirá em 60% morosidade do Judiciário

Principais diligências requeridas pelo Ministério Público nas empresas de Marcos Valério

Juiz da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca deve julgar pedido de indenização contra Banco Itaú

STF deve julgar acusação contra o governador de Goiás, da época em que foi deputado federal

TST mantém vínculo entre árbitro e Federação Paulista

Mutirão Corte Especial: Julgado caso do desembargador Pizzolante acusado de prevaricação

O MPF ajuizou ação penal contra o magistrado, que integra o Tribunal Regional Federal 2ª Região (TRF 2ª Região).