MP pede a rejeição de contas de campanha de Marta

STJ nega liberdade a agente penitenciário acusado de facilitar entrada de armas em Bangu I

Editora Abril não vai indenizar Guilherme Fontes por matéria sobre filme Chatô

Homem é condenado por ameaçar ex-companheira por WhatsApp

O acusado afirmou que faria disparos com arma de fogo contra a ex, ameaçando também seu atual companheiro.

Erro na suspensão do fornecimento de energia resulta em condenação por danos morais

Ação de Indenização por Danos Morais

OAB-GO insiste no recesso forense

Turma mantém condenação por injúria racial em mensagem ofensiva

A mulher foi condenada a 1 ano de prisão, além de multa, pela prática do crime de injúria racial.

OAB-AM critica maus-tratos a homem algemado por oito horas

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.

OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores

Inconstitucional modificação de índice de reposição salarial de servidores por iniciativa legislativa

Caixa garante que enviará informações sobre ganhadores da Mega-Sena

Recurso ordinário em agravo regimental. Mandado de segurança. Execução definitiva.

O mandado de segurança, dada sua natureza, exige prova documental pré-constituída, não comportando dilação probatória. Recurso ordinário em agravo regimental conhecido e desprovido.

Supermercado responderá por assédio sexual por chantagem

para o cargo de encarregada à aceitação de proposta com interesse sexual, o que foi recusado por ela

Pai responderá por mortes causadas por filho

Procuração enviada eletronicamente com assinatura digital de outorgado é válida

A decisão da Quinta Turma segue diversos precedentes do TST no mesmo sentido.