Lojas Americanas condenadas por anotação indevida na carteira de trabalho

Estado deve indenizar por morte de reeducando em presídio

Negada indenização por suposta falha de air bag

Magistrado de Santos (SP) continuará respondendo a processo por prevaricação

Supremo indefere pedido de liberdade a denunciado por estupro

Estado pagará indenização por morte de detento em presídio

TJRJ condena Light a indenizar consumidora por suspensão de serviço

Cliente deve solicitar encerramento de conta-corrente por escrito

Radialista não é responsável por denúncia de ouvinte anônimo

Aprovado projeto que proíbe ingestão de álcool por motoristas

Expectativa frustrada de contratação gera indenização por dano moral

Maluf terá de pagar indenização por danos morais a Alckmin

Execução pública de música enseja taxa por direito autoral

Gol é condenada por exigir indevidamente atestado médico de passageira

Hospital terá que pagar indenização por acidente de trabalho

Bancos condenados por falta de estrutura para deficiente

Empresa de seguros é responsável subsidiária por corretor terceirizado

trabalhistas da tomadora de serviços, Raely Corretora de Seguros Ltda., em processo movido por

Consumidor terá que pagar por uso indevido de energia.

instância, que o obrigou a pagar, à Cosern, a quantia de R$ 8.422,95, por consumo irregular de energia elétrica, no período de 1995 a 2005.

Israel reconhece adoção de criança por casal gay.

Israel reconheceu pela primeira vez a adoção de uma criança por um casal homossexual e lhe concedeu

Racismo: empresa é isentada por insultos envolvendo colegas de trabalho.

Empregador não é obrigado a reparar alegado dano em virtude de atitudes racistas, verificadas entre