Agência indenizará cliente por atraso na obtenção de visto de turismo

Cliente receberá reparação por danos materiais e morais.

Barulho de estação de trem em São Leopoldo gera indenização para moradores vizinhos

Trensurb terá que pagar indenização no valor de R$ 10 mil para cada morador por barulho excessivo em estação

Homem é condenado por ameaçar ex-companheira por WhatsApp

O acusado afirmou que faria disparos com arma de fogo contra a ex, ameaçando também seu atual companheiro.

Erro na suspensão do fornecimento de energia resulta em condenação por danos morais

Ação de Indenização por Danos Morais

Candidato adventista do Sétimo Dia pode fazer vestibular em horário alternativo

A Decisão da 5ª turma foi unânime.

Correios estudará cargo de advogado em plano de cargos, a pedido da OAB

O assunto foi tratado em reunião realizada hoje (09) no gabinete do presidente dos Correios, em Brasília.

Município deverá indenizar vítima de acidente em evento de carnaval

Município foi condenado ao pagamento de R$ 20.000,00 de danos morais à autora da ação que sofreu um acidente durante evento realizado pela Prefeitura

Desconhecimento de pendências econômicas não anula contrato de compra e venda de casa noturna

Estabelecimento localizado no litoral norte paulista.

TRE-RJ proíbe caravana e programa de rádio de Garotinho

Juíza classificou ações do deputado federal como propaganda eleitoral antecipada

CNJ e Childhood promovem curso para tomada de depoimento de crianças e adolescentes

Prática tem por objetivo evitar nova vitimização de crianças e adolescentes durante o curso do processo judicial, durante a tomada de seus depoimentos

Macalão condenado em processo criminal

O ex-Diretor da Assembleia Legislativa do Estado, Ubirajara Amaral Macalão, foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Rescisão de aluguel não poder se condicionada a reparos no imóvel, decide TJSP

Recusa de recebimento de chaves não tem amparo legal.

Sancionado projeto que garante exame de ultrassonografia mamária pelo SUS

A nova lei (13.980/20) foi publicada na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial da União e já está em vigor.

OAB-AM critica maus-tratos a homem algemado por oito horas

O monitoramento da Internet e do e-mail no ambiente de trabalho

Habeas corpus. Execução penal. Falta grave. Perda dos dias remidos.

Vitória do Idec: Justiça manda Telefônica detalhar as ligações locais

Inconstitucional modificação de índice de reposição salarial de servidores por iniciativa legislativa

Em conferência baiana, CFOAB relembra pioneirismo na implementação da paridade de gênero

Evento destaca pioneirismo da CFOAB na implementação da paridade de gênero e discute caminhos para a valorização da advocacia feminina.