MPF/PB denuncia acusado de pedofilia

O denunciado teria divulgado na internet fotos de sexo explícito envolvendo crianças.

Pleno do TJ acata preliminar e decide pela incompetência para julgar Adin contra leis municipais

TAM é condenada a indenizar passageiros por danos morais

Governo Federal lança Programa de Estímulo ao Crédito para pequenos empreendedores

Na última quarta-feira (07/07), o Diário Oficial da União publicou a Medida Provisória 1.057/2021, que cria o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC).

MPF/GO apura chantagens a juiz federal

O MPF-GO investiga a acusação de que companheira de Carlinhos Cachoeira teria chantageado o magistrado Alderico Rocha para que ele soltasse e absolvesse o bicheiro

STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Dirceu

O Conselho Nacional do Ministério Público adverte promotor de justiça por uso de linguagem imprópria em rede de e-mails: pode?

e-mail considerado ofensivo pelo Plenário foi enviado em resposta a mensagem de despedida de membro

Oposição, “OAB Unida 18” reúne mais de mil apoiadores em seu lançamento

valorização da advocacia e inclusão, liderada por Carlos Kauffmann e Lucineia dos Santos

PIS. Prescrição. Tese dos "cinco mais cinco". Nova orientação firmada pela primeira seção no julgamento dos ERESPS 327.043/DF, 435.835/SC E 644.736/PE. Compensação entre tributos de diferentes espécies.

Prazo de prescrição para a petição de indébito, nos tributos sujeitos a lançamento por homologação.

Aprovado projeto de Lei Complementar que garante recursos para honorários de assistência judiciária

O projeto de Lei Complementar (PLC) nº 40/2016 altera a Lei Complementar nº 988, de 2006, que organiza a Defensoria Pública do Estado. 

Alerta ! Novo golpe pela Internet envolve título eleitoral

SOCIEDADE LIMITADA: RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS POR DANOS AMBIENTAIS

O presente artigo tem por objetivo conceituar de maneira sintética as principais características de

MP pede a rejeição de contas de campanha de Marta

Quem seria penalizado pela invasão aos sites do Governo?

Por Francisco Gomes Júnior.

STJ nega liberdade a agente penitenciário acusado de facilitar entrada de armas em Bangu I