Negada indenização por surgimento de favela nos arredores de imóvel

Relatou que, em fevereiro de 2005, adquiriu imóvel localizado no Loteamento Porto Belo, mediante

Negada retomada de posse de veículo por ex-proprietário

Por unanimidade, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou apelo de ex-proprietário de

Projeto de Tuma prevê interrogatório de acusados por videoconferência

Pode virar coisa do passado o deslocamento de presos pelas vias públicas das metrópoles

Dona-de-casa indenizada por interrupção no fornecimento de energia

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão.

Mantida condenação de menor por litigância de má-fé

Avô não será preso por falta de pagamento de pensão

Avô não tem obrigação e não será preso por falta de pagamento de pensão.

Titular de CRVA condenado por vistoria negligente de veículo furtado

Vistoria negligente de veículo furtado.

TST adverte autor de recurso por falta de urbanidade

Imposto de renda incide sobre gratificação por tempo de serviço

Condenado por tráfico de drogas consegue substituição de pena

Acusado de roubo absolvido por falta de provas

Réu absolvido de tentativa de homicídio por legítima defesa

Deferida extradição de belga condenado por tráfico internacional de entorpecentes

Município tem de indenizar por avariação de carro em buraco

Hospital tem de indenizar por furto de objetos pessoais

TST mantém condenação por invasão de privacidade de trabalhador

Casal será indenizado por descumprimento de contrato de time sharing

Exclusão de quatro advogados por falsificação de diploma

Cartas de presos poderão ser interceptadas por razões de segurança

Homem pega 2 anos de prisão por abuso de ovelha