Aumento já provoca efeito cascata

Inconstitucional modificação de índice de reposição salarial de servidores por iniciativa legislativa

Tipo penal que não exige fim específico. Substituir placas.

Habeas corpus. Denunciação caluniosa.

Ausência de alegação de ausência de justa causa para a persecução penal. Inexistência de dolo.

TJ manda a júri médicos acusados de queimar colega

TJ pune supermercado que vendeu bolo estragado

Centro de Progressão Penitenciária superlotado não poderá receber novos detentos

Juiz constatou condições inapropriadas na unidade.

Caixa garante que enviará informações sobre ganhadores da Mega-Sena

OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores

Clinica e filha de sócio são condenadas a indenizar por acidente de trânsito

O Tribunal condenou a Clínica São Bernardo Assistência Médica e a filha do acionista majoritário, a pagarem R$ 120 mil à apelante

Segunda Turma remete HC de traficante de ecstasy ao STJ

O STJ rejeitou o pedido porque os autos não foram instruídos com a cópia da decisão anterior que indeferiu o pedido, ou seja, sem examinar o mérito da questão.

Especialistas defendem restrições ao uso de ?royalties? pelas prefeituras

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) Sérgio Quintela defende a imposição de restrições ao uso dos royalties do petróleo compensações financeiras pagas pelas empresas que exploram a produção na região.

Justiça pune banco que transferiu dinheiro de cliente sem autorização

O achamento do Brasil

O dia 22 de abril é marcado por ser o dia do descobrimento do Brasil, quando aqui chegaram os

Câmara aprova exigência de cirurgia de reconstrução da mama pelo SUS

Projeto permitirá uma nova realidade para as mulheres que sofreram a mastectomia

Mantida condenação de acusado de matar ex-companheira a facadas

Pena total é de 18 anos e oito meses.

Justiça condena acusado de guiar motocicleta embriagado

Acusado foi condenado a sete meses de detenção, em regime inicial semiaberto, e teve suspensa sua habilitação para dirigir veículos durante três meses

Motorista embriagado é condenado por homicídio doloso

Acusado dirigia em alta velocidade e acabou atingindo passageira de motocicleta. Reclusão será de seis anos

Subtração de criança ao poder de quem a tem sob sua guarda em virtude de lei, com o fim de colocação em lar substituto. Liberdade provisória. Indeferimento.