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Notícias Publicado em 19 de Março de 2015 - 14:51
"Não tem reforma ministerial", afirma Dilma após demissão de Cid Gomes
Ministro da Educação pediu demissão após bate-boca com deputados. Presidente afirmou que alterações no primeiro escalão serão 'pontuais'.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 16:40
A História é um longo romance ensanguentado: ?viva la muerte?

12/10/35, numa cerimônia realizada por soldados fascistas na secular Universidade de Salamanca
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 13:10
Deputado Donadon e os 6 pês: pobres, pardos, pretos, prostitutas, policiais e políticos

, por peculato e formação de quadrilha). Quem olha desavisadamente o poder punitivo real, no Brasil
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 13:25
Presídios da América Latina: 'jornada para o inferno'

, sim, política. Faz parte da política do Estado, que é regida sempre por um determinado modelo
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Tolerância zero e reforma do Código de Trânsito.

Luiz Flávio Gomes é Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 04 de Junho de 2010 - 01:00
Lei 12.234/2010: Mudanças na prescrição penal.

Luiz Flávio Gomes é Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Aborto de anencéfalos: uma conduta não criminosa

Cícero Davi Fernandes O. da Silva. Licenciado em Educação Física pela Universidade Federal da Bahia
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Resta a esperança de que o Congresso Nacional saberá legislar melhor e mais rápido para atender os reclamos da cidadania

Wanda Marisa Gomes Siqueira. Advogada.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 18:20
O ?rolezinho? e os jovens sem futuro

Por que a China (bem como vários outros países asiáticos) está crescendo e o Ocidente (incluindo o
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 17 de Junho de 2014 - 13:40
CPI e pacto da impunidade das empresas que financiam políticos

(sobretudo construtoras e bancos) que são responsáveis por mais de um terço das doações privadas às campanhas eleitorais dos políticos
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Maio de 2014 - 14:20
A prosperidade econômica é uma festa, mas nós?

Depois de um período de bom crescimento econômico (de 2000 a 2010), favorecido por várias
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2014 - 13:40
Linchamentos e a peste da violência

: Fabiane Maria de Jesus, 33 anos, dona de casa, em Guarujá (SP). Foi linchada por moradores da cidade e
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Abril de 2014 - 13:10
Ministro Luiz Fux e o juiz sem rosto

sociedade, que deveria ser levado a cabo ?por aqueles que almejam erradicar a marginalização para o bem
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 05 de Maio de 2014 - 14:20
Política brasileira errada gera efusão monstruosa de sangue

Os países político-criminalmente fracassados (Brasil, por exemplo) são os que não praticam nenhum
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 15:05
Cepollina: jurados seguem códigos particulares

seus recursos, hoje acabam por beneficiar a pessoa que foi acusada de ter sido seu algoz
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 13:29
Estupradores usam nova lei para reduzir tempo na prisão (!)

Lei uniu crimes de atentado violento ao pudor e estupro, permitindo responder por apenas um deles
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 15:10
Organização criminosa: um ou dois conceitos?

que veio, pela primeira vez no Brasil, o conceito de ?crime? organizado. O processo (julgado por juiz
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 16:20
31/10: dia das bruxas, curandeiros, magos e videntes

de Finados. Por força da tradição, dias de orações aos santos e aos mortos. Sobre o dia 31/10 a
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 14:31
Corretora de luxo tem contas nas redes sociais roubadas; advogada fala da necessidade de legislação mais punitiva mais dura

Por Luciane Serifovic e Lorrana Gomes.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 10:10
Aposentados recorrem à Justiça para dedução do IR sobre as contribuições extraordinárias em fundos de pensão
Por Paulo Henrique Gomes de Oliveira.

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