Passageira será indenizada por excesso de conexões em viagem de ônibus

Além dos transtornos, a autora teve de validar os bilhetes da passagem nos guichês de conexão, além de carregar sozinha as bagagens. Com quatro malas, chegou ao final do trajeto com 32 tíquetes de bagagem, em decorrência das conexões

Vítima de dois tombos de cama de hospital receberá R$ 20 mil por dano moral

A família havia pedido a colocação de grades de proteção, o que não foi providenciado; no dia seguinte,a autora vítima de derrame cerebral, caiu novamente, fraturando o nariz

Criança receberá indenização de R$ 31,4 mil por ataque de cão Akita

estaria preso por uma corrente no para-choque de um veículo estacionado

Sexta Turma nega pedido de condenado por crime do Morro do Boi

O acusado foi condenado a 56 anos e oito meses de reclusão e ao pagamento de 89 dias-multa, pelos crimes de latrocínio, latrocínio tentado e atentado violento ao pudor contra vítima que não pôde oferecer resistência.

Negado habeas corpus a denunciado por tráfico de influência na prefeitura de Santo André

habeas corpus de José Augusto Ferreira, denunciado por tráfico de influência na prefeitura de Santo

2ª Turma do STF mantém direito de condenado por roubo de caminhão apelar em liberdade

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (6) decisão do ministro Celso de Mello que cassou ordem de prisão contra José Francisco Cabral, condenado pela Vara Criminal de Oliveira (MG) a oito anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, e 360 dias-multa, pelo crime de roubo e extorsão.

Negada indenização a portador de cirrose hepática por consumir cerveja que divulgava ser "sem álcool"

indenização por danos morais movida por um particular contra a Companhia de Bebidas das Américas AMBEV.

Credor é responsável por indicação de conta do devedor em execução

Ao indicar o número da conta-corrente para penhora nos autos da execução, o credor deve agir com cautela para verificar se o número da conta-corrente indicado realmente refere-se à do executado, sob pena de arcar com os eventuais prejuízos causados ao terceiro não-interessado.

STJ aprecia indenização por propaganda enganosa contra a Peugeot Citroën e distribuidora

A votação do processo foi suspensa, na Turma, quando a votação estava empatada em dois a dois.

O Projeto de Lei n. 2735/2020 e a proposta de refinanciamento de débitos federais

A proposta é de instituir o Programa Extraordinário de Regularização Tributária por conta da crise gerada pelo COVID-19.

Usucapião de coisa móvel. Indeferimento da inicial por falta de interesse de agir.

Por que as empresas devem se adequar à LGPD e como dar início a esse processo

Apesar da postergação das sanções por descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados para 2021

Empresa deverá indenizar passageira por atraso em viagem devido a ônibus quebrado

Ela receberá R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por dano moral.

Ex-ministro Geddel Vieira Lima é preso por suspeita de atrapalhar investigações da Lava Jato

Ex-ministro da Secretaria de Governo de Michel Temer tentou barrar delações de Eduardo Cunha e Lúcio Funaro, segundo o MPF.

STJ afasta possibilidade de indenização por pílula de farinha a duas consumidoras

Acordo coletivo. Vigência. Repercussão no contrato de trabalho. Indenização por tempo de serviço.

Justiça em Minas nega liberdade ao goleiro Bruno

Desembargadores julgaram habeas corpus nesta quarta-feira (13). Por decisão unânime, o goleiro permanece preso.

Gestantes que desejam entregar filho em adoção são atendidas pela vara da infância e juventude do DF

Programa de Acompanhamento de Gestantes tem por finalidade orientar psicológica e juridicamente as mães que decidem entregar os filhos para a adoção

Da multa por litigância de má-fé. Termos dos artigos 17 e 18 do CPC.

Ao negar vínculo de emprego entre as partes e alegar ocorrente uma empreitada, não se utilizou de ardil com objetivo de se esquivar dos encargos trabalhistas dela originários, mas tão-somente invocou uma tese de defesa.

Mulher é condenada a 17 anos de reclusão por homicídio

A acusada desferiu 36 facadas na vítima.