Provimento CSM n° 1920/2011 - TJSP

Autoriza a citação por meio eletrônico

TRE-RJ notifica Garotinho e Rosinha sobre distribuição de prêmios em programa de rádio

Juíza destacou gastos, que chegam a R$ 55 mil por semana, com ?quantidade gigantesca de brindes?

Réu é condenado por divulgar imagens e vídeos com conteúdo pedófilo pela internet

Acusado por divulgar pela internet imagens com pornografia e cenas de sexo explícito envolvendo

Empregados da Vale receberão justa remuneração por criação de invento

O equipamento desenvolvido por eles resultou em maior produtividade.

MP denuncia 20 por fraudes na Câmara dos Deputados

Esquema envolveu contratação de funcionários fantasmas e fraude em programa de educação

Associado punido por mau comportamento não deve ser indenizado

Estudante teve entrada em clube proibida por um período de 30 dias

Negada indenização por manifestação de morador durante assembleia de condomínio

honorários advocatícios por entender que não houve demonstração de agir ilícito pela demandada, que se

Vereador receberá reparação de jornal por notícia incorreta

por danos morais a Vereador do município de Campo Bom devido à publicação de reportagens contendo

Laboratório responsabilizado por diagnóstico errado que causou morte de bebê

, por identificar o tipo de sangue de gestante como sendo do Grupo ?A?, Fator RH ?Positivo?, que de fato era Negativo.

Negada indenização por suposta falha de air bag

Jovem confundido com assaltante por vigias de shopping receberá indenização

Empresa é condenada por imitar marca de concorrente

Majorada indenização por afogamento de adolescente na praia de Itapuã

Nos EUA, casal homossexual processo banco de sêmen por mandar esperma de negro

Americana queria ter filha branca, mas criança nasceu mestiça

Empresa afasta condenação por futuro descumprimento de cota de aprendizagem

A cota destinada à contratação de aprendizes havia sido cumprida antes do ajuizamento da ação.

Empregador deve ressarcir agente comercial por avarias em moto roubada

A empresa pagava aluguel ao empregado pelo uso da moto.

Cobrador externo consegue responsabilização de empresa por acidentes com motocicleta

A atividade desempenhada configura risco inerente à atividade do profissional.

Negada indenização por denúncia veiculada em programa de rádio

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado negou pedido de indenização por dano moral

Tribunal de Justiça gaúcho mantém proteção assegurada por patente industrial

A Dryeration sustentou que a Kepler Weber Industrial S.A praticou contrafação ao copiar seu projeto inventivo, lançando no mercado um produto muito semelhante ao seu e com a mesma função

Estado terá de indenizar detento por perda de visão

Em razão da lesão, procurou um posto de saúde, mas não obteve atendimento em razão da ausência de médico.