Home- busca: Entidades Fechadas
Ordenar por:
-
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Novembro de 2017 - 15:03
Valores defasados do IRPJ ferem princípios da capacidade contributiva e da legalidade além da igualdade e isonomia
entidades representativas dos diversos seguimentos empresariais, diante de tamanha aberração, é notória.
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 20:30
Sindicatos cobram valor até 15 vezes maior que o devido
Cobrança de contribuição sindical patronal feita por entidades chega a ser 1.500% maior do que o
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 11:45
Senado aprova criação do Sistema Nacional de Combate à Tortura
entidades públicas e privadas, por meio do monitoramento, da supervisão e do controle de estabelecimentos
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Junho de 2012 - 14:05
Opúsculo didático sobre as cooperativas
Neste contexto, o que distingue as Entidades Cooperativas de outras formas de ação obreira é o seu
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 14:59
5ª Turma decide que responsabilidade subsidiária pode ser aplicada a ente público tomador de serviços
anti-social, beneficiando-se as entidades estatais com a prerrogativa de isenção da responsabilidade
-
Legislação » Decretos Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.153, de 9 de abril de 2010.
Dispõe sobre a representação e a defesa extrajudicial dos órgãos e entidades da administração
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 17:25
União é condenada a corrigir formulário de dados da Receita Federal relacionados à parentalidade
tomada em sede de Ação Civil Pública (ACP) movida por entidades de defesa da diversidade sexual e de gênero
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 11:07
Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego de pastor com igreja evangélica
CLT para prever a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas e seus membros.
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 09:29
Projeto proíbe contratação de condenados por crime previsto na Lei Maria da Penha
beneficência, empresas privadas, associações recreativas ou outras entidades sem fins lucrativos, bem como aos profissionais liberais.
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 09:39
Moro altera portaria que proíbe entrada no país de pessoa considerada perigosa
Medida inicial tinha sido alvo de críticas do Ministério Público e de entidades de juristas e da
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2018 - 10:30
Defensoria Pública pode acessar registro de ocorrências em unidades de internação de adolescentes
terem os defensores legitimidade para fiscalizar entidades de execução de medidas socioeducativas.
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 16:55
Procons e defensoria pedem respeito às peculiaridades das ações coletivas sobre interrupção de internet em pré-pago
A maioria das entidades de defesa do consumidor sustentou a favor da manutenção das ações sobre
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 09:38
Servidor que exerce mandato sindical não tem proteção contra demissão por falta grave
, da Constituição Federal, não impede a demissão de servidores públicos que exercem mandato em entidades de classe
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 09:46
Reformada decisão que limitou juros em empréstimo concedido por entidade de previdência aberta
As entidades abertas de previdência complementar podem celebrar contrato de empréstimo com
-
Legislação » Decretos Publicado em 26 de Maio de 2014 - 11:40
Decreto nº 8.242, de 23 de Maio de 2014
certificação das entidades beneficentes de assistência social e sobre procedimentos de isenção das contribuições para a seguridade social
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 15:30
Debate subsidiará ações da OAB contra a Lei de Anistia
Intuito foi reunir as entidades que têm como interesse comum traçar metas para a restauração da
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 13:58
Projeto exige execução do Hino Nacional em competições esportivas
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2387/11, do Senado, que obriga as entidades integrantes do
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 12:49
Negada liminar para condenado por homicídio em acidente de trânsito
serviço à comunidade ou a entidades públicas pelo mesmo período da pena original e prestação pecuniária para a família da vítima
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 15:58
Sindicância interna não substitui inquérito judicial para apurar falta de dirigente sindical
representantes dos interesses dos trabalhadores, no exercício de cargos de direção de entidades sindicais, de possíveis perseguições por seus empregadores
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 18:56
Prerrogativas processuais da Fazenda não se aplicam a paraestatais de direito privado
Decisão em análise de repercussão geral reafirma entendimento de que as entidades paraestatais que
