Home- busca: Entendimento Comum
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Inconstitucionalidade do art. 19-A da Lei nº 8.036/90.
Esta C. Corte já se manifestou sobre a matéria, firmando entendimento acerca da existência de
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 13:15
Terceiro de boa-fé pode executar duplicata aceita, mesmo com negócio original inconcluso
A ministra Nancy Andrighi ainda ressalvou que o entendimento não chancela práticas como o uso de
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 17:21
Utilizar cheque furtado para aquisição de bens evidencia estelionato
No entendimento da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, para fundamentar
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 15:41
Pai é condenado por omissão após filho menor atropelar vítima
Contudo, no entendimento dos integrantes da câmara, a prova dos autos se apresenta suficiente para
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 17:41
Banco deve indenizar por sigilo bancário quebrado por gerente
No entendimento dos magistrados de Segundo Grau, o banco empregador responde civilmente pelo dano
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 12:27
Banco deve pagar diferenças dos planos Bresser e Verão
O banco, por sua vez, levantou o entendimento de que seria o Banco Central do Brasil que deveria
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 09:54
Código Tributário prevalece sobre protocolo que reduziu imposto de importação
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento inédito, firmou o entendimento
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:06
Detran: amplo direito de defesa atinge também a esfera administrativa
Este é o entendimento do Desembargador Irineu Mariani, relator de agravo interposto pelo Detran
-
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Julho de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.832, de 5 de julho de 2006.
Promulga o Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 17:48
Assinatura mensal - Telefônica está obrigada a devolver valores cobrados
A cobrança da assinatura básica mensal de telefone é inexigível. Com esse entendimento, o juiz
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2004 - 07:01
TST examina responsabilidade de empresa cindida parcialmente
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho firmou seu entendimento sobre
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2004 - 07:04
TST: ação pode ser proposta na 2ª quando prazo termina no sábado
O entendimento do TST é o de que quando o último dia de prazo recai em sábados, domingos ou
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2004 - 07:03
STJ: impossível remoção para acompanhar cônjuge se servidor assumiu cargo após casamento
O entendimento unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da
-
Legislação » Leis Complementares Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 13:00
Lei complementar nº 140, de 8 de Dezembro de 2011
ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Março de 2018 - 11:33
In Dubio Pro Ambiente em pauta: a regra hermenêutica de preservação ambiental nos processos de tomada de decisão a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais
Brasileira, assim, em observância a mens legis contida no artigo 225, reitera o entendimento que, no
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2021 - 09:54
Alienação Parental e o descaso frente às crianças e adolescentes: uma análise sobre os direitos fundamentais à luz dignidade da pessoa humana
e a interferência em sua formação. Nesse mesmo entendimento, o trabalho tem por finalidade
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Maio de 2016 - 14:47
A Construção do Mínimo Existencial Social em sede de Direito Previdenciário: O reconhecimento da fundamentalidade da Previdência Social à luz da Jurisprudência do STF
. Para tanto, o presente busca estabelecer uma análise sobre tal locução em sede de Direito Previdenciário, à luz do entendimento do STF.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 18:00
Duração razoável do processo e juizados especiais cíveis: informalidade e instrumentalidade como paradigmas de uma justiça mais célere
afasta qualquer possível desmistificação, com o fito primordial de substancializar um entendimento mais robusto acerca do tema
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 12:51
O Acesso à Água Potável em uma perspectiva de fundamentalidade: O alargamento da concepção de mínimo existencial social à luz do Texto Constitucional de 1988
. Para tanto, o presente busca estabelecer uma análise sobre tal locução em sede de Direito Previdenciário, à luz do entendimento do STF.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Março de 2014 - 15:10
A segurança no trabalho contra o assédio moral
sido mais comum. O resultado dessa prática pode levar a graves danos à saúde física e mental, podendo
