MP quer barrar publicidade de refrigerante na programação infantil da TV

A ação é resultado de inquérito civil instaurado em 2008 pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Infância e Juventude da Capital.

Negada liminar a advogado norte-americano acusado de pornografia infantil e pedofilia

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 99271 em favor do advogado norte-americano Lawrence Allen Stanley, condenado pela 2ª Vara Criminal da Seção Judiciária da Bahia à pena de prisão de dois anos e oito meses de reclusão.

Cabe à Justiça estadual julgar ação sobre divulgação de pornografia infantil por meio digital

Ministério quer habilitar mais profissionais de saúde para detectar trabalho infantil

Justiça do Rio garante diploma de Medicina a aluna formada pela Universidade Gama Filho

Estabelecimento de ensino foi descredenciado pelo MEC

Cursos de pós-graduação lato sensu. Mensalidade. Cobrança. Existência de repercussão geral.

Constitucional. Educação. Universidade pública de ensino superior.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e estéticos.

Escola da rede pública estadual de ensino.

Justiça determina que centro de ensino aplique provas finais do curso supletivo a aluno do ensino médio

Assim, para a magistrada, não há impedimento para que o autor se submeta aos exames finais do curso supletivo, uma vez que preenche os critérios legais para tanto.

Microcomputador comprado por professor poderá ficar isento de tributos

Medida vai melhorar a qualidade do ensino

Embargos de declaração. Professora.

Contratação como técnica de ensino. Rejeição.

O Direito, O Advogado, A Justiça e sua relação decadente

"...Ensino, cultura e responsabilidade dos "mestres"

Projeto prevê ensino remoto a estudantes gestantes, lactentes e adotantes

regime de exercícios domiciliares para incluir a previsão de acesso ao ensino remoto quando houver

Instituição de ensino indenizará ex-aluna por curso não reconhecido

Publicidade enganosa e abusiva.

O Ensino a Distância (EaD) x pós-pandemia

O ensino mudou e essa é a nova realidade.

Associação de ensino é condenada por expor professor na internet

Sua reintegração por ordem judicial foi motivo de polêmica em fóruns virtuais.

Instituição de ensino deve indenizar estudante por cobranças indevidas

Aluna foi cobrada mesmo não estando matriculada.

O Exame da OAB e a qualidade do Ensino Jurídico

O que deve ser feito é exame periódico durante o curso, efetuando as correções necessárias na grade curricular e não esperar o aluno se formar fazendo malabarismo, pagando altas mensalidades, sacrificando sua vida e vida dos seus familiares, enfim investindo tempo e dinheiro, para depois dizerem que ele não está capacitado para exercer a advocacia

Instituição particular de ensino pode negar renovação de matrícula

Instituição de ensino pode negar renovação de matrícula a aluno que se encontre em situação de inadimplência

Administrativo. Ensino superior. Desligamento de alunos da instituição.

Suposto envolvimento em fraude do exame vestibular.

TCU realiza diagnóstico do ensino médio no Brasil

Segundo tribunal, há déficit de mais de 30 mil professores