TST reconhece estabilidade de suplente de delegado sindical.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) que reconheceu a estabilidade provisória de um suplente de delegado sindical.

Contribuição. Custeio do sistema confederativo.

Ferroviários: horas de passe e de prontidão devem ser acrescidas dos adicionais habitualmente recebidos

Adicionais habitualmente recebidos

Câmara quer oficial de justiça com curso de Direito

Aviões se chocam. Para Lula, voar é seguro

OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores

Empregado com contrato suspenso só tem direito a reajustes convencionais após retorno ao trabalho

Aposentados buscam equiparação de reajustes

Promotores temem que cortes atinjam Ministério Público

Força Sindical já quer negociar multa do FGTS para aposentados

Indeferida liminar para advogado que pedia prisão especial

Conselhos de fiscalização profissional só podem contratar por concurso público

Lei proíbe jogos de bilhar e sinuca a dinheiro, mas permite como lazer

TJ da Bahia considera greve de delegados ilegal

IRB-Brasil Resseguros abre concurso público para advogado

Portaria proíbe policiais civis de portar armas em protestos no PA

Regulamentação da atividade de segurança

Senado obriga corretor de imóveis a se identificar

Responsabilidade jurídico-penal do psicopata

Analisar a responsabilidade jurídico-penal do psicopata em face do ordenamento brasileiro é tarefa árdua que abrange desde a definição de crime, até os elementos e a classificação dos crimes bem como a evolução das Escolas Penais. A semi-imputabilidade é conceito complexo que o presente texto pretende esclarecer.

Novas regras definem circulação de bicicletas elétricas, patinetes, scooters e ciclomotores

Resolução 996 do Contran estabelece critérios de potência, velocidade e uso obrigatório de capacete; prazos de adequação vão até dezembro de 2025