Exercício de funções gratificadas distintas por mais de dez anos.

Honorários advocatícios.

Conflito de representatividade entre sindicatos

Trabalho no comércio em feriados depende de permissão em convenção coletiva

O trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral dependem de permissão em convenção coletiva do trabalho, com exceção das atividades abrangidas pelo Decreto nº 27.048/49, que regulamentou a Lei nº 605/49 (postos de gasolina, restaurantes, varejistas de peixe, etc.).

Dirigente de sindicato de outra base territorial não consegue estabilidade

A Justiça Trabalhista não reconheceu a estabilidade provisória de um dirigente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Curtimento de Couros e Peles de Ivoti (RS), porque a empresa em que trabalhava está estabelecida fora da base territorial da entidade.

Empregado da extinta RFFSA será reintegrado

Recurso de terceiro prejudicado não pode trazer questões estranhas à ação original

Sindjus pede reconhecimento do direito à aposentadoria especial para servidores

TJ acata pedido de suspensão de liminar da Prefeitura de Fortaleza

Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça

AGU reclama de promoção de advogada da União determinada por tutela antecipada

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

SDC nega validade à cláusula aberta sobre contribuição sindical

Estabilidade não alcança membro de conselho fiscal

TST decide conflito entre normas coletivas

Sindicato não pode propor ação coletiva se interesse for individual

Casal será indenizado por descumprimento de contrato de time sharing

Competência - Ação que envolve questão referente a representação sindical entre sindicatos.

Bancários entram em greve amanhã no país e esperam forte adesão

Carlos Alberto esclarece direitos de domésticas e diaristas

Governador gaúcho questiona reajuste de 8,69% a servidores do MP Estadual