Questões de Direito Constitucional

Questões comentadas de direito constitucional da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União

Erro bancário não exclui o dever de indenizar da Celesc, afirma TJ

Falta de luz repetida leva Justiça a condenar Ampla por danos morais

TJMS nega isenção de ICMS a Americel S/A

Celesc indenizará agricultor por falta de aviso prévio sobre corte de luz

Lei nº 11.320, de 6 de julho de 2006.

Fixa os efetivos do Comando da Aeronáutica em tempo de paz e dá outras providências.

Restituição dos valores relativos ao seguro do veículo. Manutenção da decisão.

A visão do Brasil e dos EUA sobre a importância do gás será debatida no canal TVIAB, nesta quinta

A visão do Brasil e dos EUA sobre a importância do gás será debatida no canal TVIAB, nesta quinta.

Erro em religação da rede elétrica gera indenização

Ação de procedimento ordinário

Desenvolvimento empresarial com base na Sincronia Sistêmica

Se os resultados alcançados no negócio não estão satisfatórios, possivelmente alguns fatores na empresa podem estar prejudicando o seu andamento.

Ferramenta para controlar o ambiente empresarial

Uma ferramenta eficaz para controlar o andamento do negócio está lá no ambiente das empresas.

Justiça condena Eletroacre a pagamento de R$ 8 mil de indenização por cobrança indevida

Companhia elétrica cobrou indevidamente R$ 17 mil reais do consumidor

Cosern terá que revisar débito de consumidor

Por um lado, a decisão do TJRN ressalta que, de fato, a responsabilidade pela existência de irregularidades no seu medidor é do consumidor, tendo em vista que esta advém das disposições contidas nos artigo 76 da Portaria nº 222/87 do DNAEE.

Condenado homem que transportava maconha em seu veículo

O acusado foi condenado à pena de cinco anos de reclusão, além do pagamento de 541 dias-multa, por transportar 346 tabletes de maconha em seu veículo

Tributário. Mandado de Segurança. Preliminares de incompetência do juízo e ilegitimidade passiva do impetrado rejeitadas.

Preliminares de incompetência do juízo e ilegitimidade passiva do impetrado rejeitadas.

CEB é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização à vítima de acidente elétrico

Ação de indenização

Família de homem que morreu eletrocutado vai receber 200 mil

Ação de conhecimento

Energias renováveis ajudam no combate à desigualdade social no Brasil

Trata sobre a desigualdade energética no país

Borracheiro imprudente faz serviço de eletricista e indeniza curto-circuito

O homem deverá pagar indenização de R$ 4 mil reais por ter cortado o fio elétrico de forma inadvertida

Falta de informação da Celesc gera indenização a produtor de leite

A 3ª Câmara de Direito Público do TJSC, por unanimidade, manteve sentença da comarca de Anchieta que condenou a Celesc Distribuição S/A ao pagamento de R$ 785,00 ao produtor de leite Álvaro Doerner.