Condenado por má-fé trabalhador que mentiu ao ajuizar ação

Má-fé de trabalhador que mentiu ao ajuizar ação.

Erário não pode custear a defesa de interesses pessoais de agentes do Estado

Defesa de interesses pessoais de agentes do estado.

Ato de pronúncia pode ser anulado por falta de fundamentação

Prazo de prescrição para reclamar FGTS é de 30 anos

Alimentos e o termo inicial de incidência da multa

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Joaquim Roriz renuncia a mandato de senador

Empresário Flávio Maluf pede a restituição de passaporte ao STJ

TSE mantém multa de R$21,2 mil ao deputado Clodovil por propaganda eleitoral antecipada

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

Ação negatória de paternidade

Reconhecida fraude à execução envolvendo venda simulada de imóvel hipotecado

Adesão à cooperativa não descaracteriza vínculo empregatício

Termo de cooperação entre CNJ e TCU garante mais transparência ao Judiciário

Cipeiro que recusa reintegração perde direito à estabilidade

Estabilidade de membro de CIPA termina com extinção da empresa

STF nega liminar para Edinho, filho de Pelé, aguardar julgamento em liberdade

Operadoras de celular ajuízam ADI contra lei mato-grossense sobre interrupção de sinal nos presídios do estado

Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

Plano de cargos do Banco do Brasil não atinge aposentado

Tratamento odontológico malfeito e doloroso gera indenização por dano moral