Home- busca: Empresas Terceirizadas
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2004 - 07:04
TST nega recurso do MPT envolvendo débitos dos Correios
judicialmente recurso na defesa de interesse patrimonial privado, inclusive das empresas públicas e sociedades de economia mista.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Março de 2004 - 02:00
O negócio jurídico no novo Código Civil
Empresas de Crédito, Financiamento e Investimento - ACREFI.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 03:00
A Profissão de Médico como Obrigação de Meio - O Art. 14, § 4º do Código de Defesa do Consumidor
Investigações da Diretoria de Prevenção e Redução das Fraudes da Federação Nacional das Empresas de Seguros
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 17:14
A importância da adequação dos condomínios à LGPD - Protegendo Dados e Privacidade
Em um mundo cada vez mais digital e interconectado, a proteção de dados pessoais se tornou uma preocupação essencial
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 16:36
Técnico de manutenção não consegue receber repouso sobre as horas de sobreaviso
A atividade do técnico não é contemplada em lei para ter esse repouso remunerado.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 13:28
Auxílio-creche no TST: Os shoppings e aglomerados comerciais devem garantir local apropriado
Auxílio-creche no TST: Os shoppings e aglomerados comerciais devem garantir local apropriado não só para as suas empregadas, mas também para as empregadas dos lojistas.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 09:05
Presidente do TST defende regulamentação rápida da terceirização
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, defende mudanças no projeto de lei que regulamenta a prestação de serviço terceirizado em tramitação na Câmara dos Deputados.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Junho de 2020 - 13:18
Proptechs e construtechs
"Proptechs e construtechs são empresas inovadoras de tecnologia no setor imobiliário. As primeiras
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 10:58
Shopping Anchieta: juiz mantém decisão
pedido de reconsideração feito pelo consórcio de empresas responsáveis pelas obras do Shopping
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Março de 2016 - 14:42
LEI Nº 13.259, DE 16 DE MARÇO DE 2016
qualquer natureza, e 12.973, de 13 de maio de 2014, para possibilitar opção de tributação de empresas
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Array Publicado em 2026-04-17T11:03:10.847284
Contribuição previdenciária sobre aviso-prévio em debate
. O tema é relevante porque pode impactar diretamente os encargos trabalhistas das empresas.
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Array Publicado em 2026-04-08T11:40:36.003014
Após julgamento controverso do STF, Senado Federal concede incentivos fiscais ao setor de reciclagem.
reciclagem. A medida traz impactos diretos para empresas que atuam com resíduos e economia circular.
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Array Publicado em 2026-04-06T11:20:07.322102
Reforma Tributária: multas só após prazo oficial
Tributária não prevê aplicação imediata de multas, garantindo um período de adaptação para as empresas.
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Array Publicado em 2026-02-06T14:32:31+00:00
Falência pode ser pedida pela Fazenda Pública
Falência passou a ser um risco concreto para empresas devedoras após decisão inédita do Superior
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Array Publicado em 2026-01-16T13:50:36+00:00
PAT: Receita Federal afasta limite de dedução
imposto por decreto. A medida traz mais segurança jurídica e amplia o aproveitamento do PAT pelas empresas no Lucro Real.
