Competência da JT alcança ação entre sindicato patronal e empresa

Empresa deverá divulgar dados de autor de e-mail ofensivo

Para Lula, Brasil 'vive uma harmonia'

Comprador da Varig não herdará dívidas

Varig obtém prazo para pagar combustível

TRF nega pedido de anulação da marca Sasha, da Xuxa Produções

Fabricante e revendedora de celular indenizam consumidora

Mascaro Nascimento: CLT deve garantir direito de personalidade

Empresa não pode utilizar expressão idêntica ou semelhante a "Lego"

TST mantém enquadramento de empregado da Asbace como bancário

Consumidores X Empresários

Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e Diretor da ABA - Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

Supremo recebe HC em favor de acusado de praticar crimes contra o sistema financeiro

Credor antecipa pedido de falência

Turma do TST reconhece insalubridade em limpeza de banheiro

Nova Lei de Falências entra em vigor no dia 9 de junho

Créditos do empréstimo compulsório sobre energia elétrica são passíveis de cessão

Promotoria pedirá extinção de ONG Ágora

A ação já deverá ser ajuizada hoje no Tribunal de Justiça do Distrito Federal pelos promotores Lenilson Ferreira Morgado e Thiago André Pierobom de Ávila.

Resolução nº 21.576

Dispõe sobre pesquisas eleitorais (eleições de 2004).

Fausto: assassinato de fiscais não intimidará os agentes da Lei

A violência de fazendeiros e grupos armados não intimidará os profissionais que atuam na fiscalização e repressão do trabalho escravo no País.

Nova Lei de Falências, O Caso "Arapuã" e o Sepultamento Legal

Mauro Abramvezt - advogado em São Paulo - OAB/SP-205 - [email protected]