Justiça Federal confirma interdição de bingos

Sócio e contador da Daslu são libertados

Segurado será indenizado por plano que negou serviço

Federações comerciais se unem para aprovação da Lei Geral das MPEs

Aprovado projeto que aumenta número de entes que podem propor Ação Civil Pública

Direitos do Consumidor: novo instituto atenderá reclamações em telefonia

Sindicato de transporte é ilegítimo para suspensão de decisão em ação para reajuste de tarifas

Excluídas dos bens da União ilhas que sediam município

Empresa quer suspensão de lei que criou serviço de ?perueiros? em Campinas

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

Procuradoria da República pede prisão preventiva de Maluf

O Ministério Público Federal pediu nesta sexta-feira a prisão preventiva do ex-prefeito Paulo Maluf.

Ação questiona uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal

O Supremo Tribunal Federal recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3270), impetrada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), contra legislação que estabeleceu, para o setor do comércio, a emissão de seus documentos fiscais por meio do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).

Governo vai usar aumento de arrecadação para pagar aposentados este ano

Decreto nº 4.804, de 11 de Agosto de 2003.

Altera o art. 2º do Decreto no 4.686, de 29 de abril de 2003, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Turismo.

Guerra Fiscal Internacional

Dênerson Dias Rosa - Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Digitalização: por que essa prática segue crescendo nas organizações?

Por João Pires

Mercado de Carbono: um novo mercado jurídico que demanda especialistas

Por Isabela Morbach.

Quintou é o novo sextou: Benefícios da semana de trabalho de quatro dias para os negócios

Por Marcelo Lopes -- CEO da Eva Benefícios Flexíveis.

O home office veio para ficar e as mudanças na legislação comprovam isso!

Por Rodolfo Carlos Weigand Neto, sócio do escritório Weigand & Silva Advogados.

Operação Retificadora: como ela beneficia profissionais da área tributária?

Por Frederico Amaral.