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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2025 - 10:17

Câmara aprova Fundação Caixa para apoio de políticas públicas

Matéria segue para apreciação do Senado
Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Agosto de 2025 - 09:28

Anvisa aprova revisão de regra de importação de cannabis, mas adia decisão sobre cultivo

Anvisa abre processo para atualizar regras de importação de produtos controlados ao sistema DUIMP, mas adia decisão sobre cultivo de cannabis no Brasil
Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Julho de 2025 - 10:25

Fraudes & cripto: assim como os bancos, plataformas de criptomoedas poderão responder objetivamente por fraudes em transações

STJ define responsabilidade objetiva de plataformas de criptoativos por fraudes sem comprovar segurança, reforçando proteção do consumidor digital
Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Junho de 2025 - 09:45

Banca Aroeira Salles Advogados participa da elaboração de capítulo do ebook “Infraestrutura Brasileira: Oportunidades e Desafios do Setor”

Lançamento foi promovido pela Câmara Espanhola de Comércio no Brasil
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Maio de 2025 - 10:22

Martorelli Advogados anuncia a chegada de nova sócia

Luciana Martins chega para liderar a área de Expansão e Inovação, ampliando a atuação estratégica do escritório e fortalecendo o relacionamento da banca com o mercado
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 21 de Novembro de 2024 - 10:25

Ciari Moreira Advogados inicia atividades como escritório full-service empresarial

Escritório liderado por Paulo A. Ciari de Almeida Filho e Leonardo Moreira Costa de Souza conta com aproximadamente 40 advogados e oferece soluções completas voltadas a clientes corporativos
Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 13:17

Projeto exclui juros sobre multa tributária anistiada por programa de renegociação

Medida pode ser aplicada a juros incidentes sobre multas reduzidas por diversos tipos de programas
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:27

O futuro do mercado e da tributação das apostas esportivas no Brasil

Por Elisa Garcia Tebaldi
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 12:04

STJ decide se ICMS cobrado indevidamente nas contas de luz pode ser restituído ao consumidor

Por Leandro Nagliate
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 12:37

Sustentabilidade jurídica: como a tecnologia tem contribuído para um futuro mais ético

Por Magno Alves
Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 13:05

Os procedimentos e prazos processuais preclusivos de pleitos de projetos de construção serão tema de debate

Sócia da banca Aroeira Salles Advogados, Mariana Miraglia compõe a mesa de expositores
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 10:35

Sancionada lei que isenta de ICMS a transferência de produtos entre depósitos de uma mesma empresa

Texto veda a incidência do imposto nos casos de trânsito de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 12:42

Empresa de logística ganha causa contra a Nestlé e indenização de R$ 3 milhões

Sentença da juíza Andréia Florêncio Berto destaca atitude gananciosa e abusiva da gigante multinacional na relação comercial com a Disbravo Transporte e Distribuidora
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 10:56

Vendedor de celulares contratado após constituir pessoa jurídica tem vínculo de emprego reconhecido

Além do registro na CTPS, entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020, o trabalhador deverá receber verbas salariais e rescisórias, bem como o FGTS do período
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 11:10

A Proteção do Patrimônio é Legal, entenda!

A proteção patrimonial também pode incluir a criação de uma estrutura jurídica adequada para gerenciar os bens e propriedades.
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 12:03

Larissa Manoela: Advogada explica como se proteger de problemas contratuais

É fundamental ter um advogado para analisar as cláusulas contratuais de divisão de rendimentos, afirma a advogada e consultora jurídica Dra. Lorrana Gomes.
Array Publicado em 2023-05-23T18:56:08+00:00

Mergulhando na Lei de Estágio: dúvidas que toda empresa pode ter

Por Júlio Caetano.
Array Publicado em 2023-05-17T12:58:59+00:00

Uso de ferramenta de busca para concorrência desleal gera indenização

Reparação por danos morais fixada em R$ 50 mil.

Exibindo resultado de 6901 até 6920 de um total de 16070

Matéria segue para apreciação do Senado

Anvisa abre processo para atualizar regras de importação de produtos controlados ao sistema DUIMP, mas adia decisão sobre cultivo de cannabis no Brasil

STJ define responsabilidade objetiva de plataformas de criptoativos por fraudes sem comprovar segurança, reforçando proteção do consumidor digital

Lançamento foi promovido pela Câmara Espanhola de Comércio no Brasil

Luciana Martins chega para liderar a área de Expansão e Inovação, ampliando a atuação estratégica do escritório e fortalecendo o relacionamento da banca com o mercado

Escritório liderado por Paulo A. Ciari de Almeida Filho e Leonardo Moreira Costa de Souza conta com aproximadamente 40 advogados e oferece soluções completas voltadas a clientes corporativos

Medida pode ser aplicada a juros incidentes sobre multas reduzidas por diversos tipos de programas

Por Elisa Garcia Tebaldi

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Sócia da banca Aroeira Salles Advogados, Mariana Miraglia compõe a mesa de expositores

Texto veda a incidência do imposto nos casos de trânsito de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte

Sentença da juíza Andréia Florêncio Berto destaca atitude gananciosa e abusiva da gigante multinacional na relação comercial com a Disbravo Transporte e Distribuidora

Além do registro na CTPS, entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020, o trabalhador deverá receber verbas salariais e rescisórias, bem como o FGTS do período

A proteção patrimonial também pode incluir a criação de uma estrutura jurídica adequada para gerenciar os bens e propriedades.

É fundamental ter um advogado para analisar as cláusulas contratuais de divisão de rendimentos, afirma a advogada e consultora jurídica Dra. Lorrana Gomes.

Por Júlio Caetano.

Reparação por danos morais fixada em R$ 50 mil.

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