Mediação familiar em pauta: a cultura do diálogo para a preservação dos filhos no término da relação dos genitores

sistema jurídico brasileiro se encontra em estado alarmante, em decorrência do elevado número de

Lei nº 12.865, de 9 de Outubro de 2013

Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB); autoriza a União a emitir, sob a forma de colocação direta

Chávez acusa Congresso de submissão aos EUA

Condenado homem que teria tentado matar cunhado na noite de Natal

Acao penal.

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Motorista de empresa é condenado por apropriação indevida

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Cancelamento de cartão de crédito sem motivo gera indenização

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Mais uma liminar suspende o leilão de Belo Monte

Ação Civil Pública.

Emissora de TV é condenada por equívoco em divulgação de foto

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Chávez elogia Lula, mas critica o Senado

Inquérito responsabiliza 35 pessoas por tragédia na boate Kiss

No total, 16 pessoas podem ser denunciadas por crimes de homicídio; Prefeito e comandante dos Bombeiros também foram responsabilizados

Primeira Turma mantém condenação por homicídio culposo por imprudência ao volante

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Câmara aprova casamento com separação de bens aos 70 anos

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Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Beber e Dirigir - Uma decisão polêmica

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Pedido de providências.

Requerimento de auditoria e inspeção nos sistemas de escuta e monitoramento.

Prêmio valorizará trabalhos de Direito de Família

Justiça no país é 'relativamente honesta', diz ONG

Instituto dos Advogados de São Paulo Recebe Michel Temer

Mário Couto pede apoio do povo para 'impeachment' de Dilma

Para o senador, a presidente cometeu crime de responsabilidade quando aprovou a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobras