Revistas são proibidas de usar marca registrada por empresa de publicidade

Por maioria, a 20ª Câmara Cível do TJRS proibiu o uso da marca ?Grandes & Líderes? na edição do periódico de mesmo nome e também na revista ?Amanhã?.

JT é incompetente para determinar que empresa devedora do INSS seja excluída do SIMPLES

Empresa é obrigada a suspender cobrança de contrato cancelado devido à gripe suína.

Empresa de celular é condenada por negativar nome de cliente por débito inexistente.

Cooperativa de turismo será indenizada por empresa que fraudava venda programada de veículos

Empresa de seguro que havia negado indenização terá que cobrir apólice

Cobrança de assinatura básica é legal e empresa não precisa restituir

Empresa de transporte coletivo não pode ser responsabilizada por assalto a ônibus

Empresa fica isenta de pagamento de diferença de alíquota de ICMS

Empresa que realizou terceirização fraudulenta é condenada em danos morais coletivos e proibida de terceirizar

Membro da CIPA: mudança de endereço de empresa não legitima demissão

Dívida ainda não reconhecida acarreta exclusão do nome de empresa do cadastro de inadimplentes

Agente do Estado do Mato Grosso - da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema/MT) - autuou a empresa e, em decorrência, esta foi multada.

Viplan é condenada a indenizar passageiro vítima de acidente em ônibus da empresa

Empresa de seguros é condenada a pagar indenização superior a 200 mil reais a segurada

Troca de roupas na presença de funcionário da empresa. Caracterização da revista íntima. Dano moral.

Idoso será indenizado por empresa que não aceitou carteira do passe-livre

O juiz do 2º Juizado Especial de Competência Geral do Paranoá foi quem proferiu a sentença, que será submetida à revisão, diante do recurso interposto pela Transpiauí.

Empresa é condenada a pagar rescisão contratual a ex-empregada contratada por 7 dias

A 19ª Vara do Trabalho de Brasília condenou uma empresa de alimentos a pagar verbas de rescisão

Justiça condena empresa aérea a pagar indenização por danos materiais e morais

Mantida rescisão contratual e dever de indenizar por empresa de telefonia

No entendimento dos integrantes da Câmara, inexistindo as alegadas omissão e contradição no acórdão combatido, os embargos de declaração devem ser indeferidos.

Lesão em jogo de futebol promovido pela empresa é considerada acidente de trabalho

laboral, decorrente de lesão no joelho ocorrida durante partida de futebol promovida pela empresa.