Passageira impedida de embarcar por causa de furacão será indenizada

empresa de turismo prestar assistência aos passageiros, fornecendo acomodação e meio de transporte alternativo

Chamada de ?gordinha?, cliente receberá indenização de loja de peças

O TJ reduziu de R$ 8,5 mil para R$ 3 mil reais a indenizado que deverá ser paga pela empresa por

Pagamento de valor simbólico não exclui natureza salarial de refeição

empresa sem qualquer ônus para o empregado, sendo um benefício integrante de seu contrato.

Justiça reforma decisão que havia condenado convênio médico

, quando já havia sido informada pela empresa dos parâmetros utilizados, por engano, para a elevação da mensalidade

TRT-RS garante pagamento de horas extras a vendedor externo que tinha horário controlado

de horas extras a um ex-empregado da empresa Rodobens Administradora de Consórcios LTDA, contratado como vendedor externo.

Empresa assumirá dívida por dar continuidade a negócio de empresa executada

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para advogado da Empresa de Pesquisas

Net está proibida de venda casada de Net Virtua e provedor

, serviço de internet banda larga, à escolha dos provedores credenciados pela empresa

Pleno do TRT/MT edita nova Súmula

de Cargos Carreiras e Salários (PCCS/95) dos empregados da ECT - Empresa de Correios e Telégrafos.

Consumidor que não teve o nome incluído em pacote de turismo deve ser indenizado

O Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante observou que a empresa faz parte

TJ concede seguro para motorista que capotou após susto com motoqueiros de trilha

Ressaltou na decisão que a empresa descumpriu o dever de informação e não provou no processo que

Sindicato de bancários receberá indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos

do descumprimento da decisão liminar e das regras sanitárias no momento da pandemia, a empresa cometeu ato ilícito”.

Dispensa de portador de HIV sem justa causa é considerada discriminatória

A empresa foi condenada ao pagamento em dobro de todas as verbas trabalhistas desde a data da

Turma afasta culpa de vigilante que morreu baleado em assalto fora do posto de vigilância

A Primeira Turma do TST considerou que a empresa descumpriu as normas de segurança do trabalho

PIS e Cofins das concessionárias de veículos devem ser calculados sobre faturamento bruto

venda ao consumidor e não apenas a margem de revenda da empresa

TJ reforma sentença que negou pedido de indenização por dano moral

indevidamente, devido a um suposto débito cedido à empresa por outra de investimentos

Indenização a herdeiros de empregado morto em explosão de caldeira

Turma manteve a sentença que condenou uma empresa a indenizar moralmente em R$ 200 mil reais aos

Câmara declara nula sentença da Justiça estadual e determina retorno dos autos a vara do trabalho

A ação se refere ao recurso de uma empresa de construção que alegava cerceamento de defesa, além de

Fabricante do reverso do Fokker-100 da TAM não consegue reverter indenização a familiares de vítimas

A empresa tentou trazer a discussão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a ausência de

Banco pagará mais de R$ 3 milhões a trabalhador dispensado às vésperas de conquistar estabilidade

improcedente ação rescisória do Unibanco ? União de Bancos Brasileiros S/A contra condenação de reintegrar um ex-empregado da empresa.