Juiz manda empresa pagar cirurgia de redução de estômago

Turma condena empresa de ônibus a indenizar vítima de atropelamento

Título indevidamente protestado gera dano moral a empresa

Penhora sobre faturamento de empresa é possível em algumas circunstâncias

Empresa é condenada a reparar funcionário por racismo

TJ manda empresa indenizar empregado que teve mão amputada

Sócio de empresa não pode propor ação rescisória

O sócio de empresa não tem legitimidade ativa para propor ação rescisória na tentativa de rescindir

Empresa gaúcha deve constituir capital para pagamento de indenização

A Bettanin Industrial S.A, empresa do Rio Grande do Sul, deve constituir capital para assegurar o

Ibama não consegue impedir empresa de comercializar mogno

No STJ, o vice-presidente, no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, estudou o pedido somente no plano recursal, entendendo não estar comprovado o risco de grave lesão à ordem pública.

TST pune empresa por tentativa de fraude em recurso

de um recurso levou a Primeira Turma do TST a enquadrar como litigante de má-fé a empresa Ogden Serviços de Atendimento Aeroterrestre.

MPT pode propor ação para obrigar empresa a registrar empregado

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) para propor ação civil pública com o objetivo de obrigar o empregador a registrar seus empregados.

Empresa terá de reintegrar empregado com doença de Chagas

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um agravo ajuizado pela América Latina Logística do Brasil S.A. (ALL).

Posto de gasolina condenado a pagar indenização.

fiscalizatórios da Agência Nacional do Petróleo (ANP), ao ser apurado que a empresa ré CDP - Comercial de Derivados de Petróleo LTDA.

Desde 2018, sindicato pode reter honorários advocatícios sem apresentar contratos individuais dos beneficiários

, como substituto processual, possa reter os honorários advocatícios contratuais no cumprimento individual de sentença coletiva.

Relator esclarece consequências da opção do credor por não se habilitar no plano de recuperação

, optando pela execução individual após o término do processo.

Supremo Tribunal Federal suspende veto sobre uso de máscaras

individual e do número máximo de pessoas permitidas simultaneamente dentro dos estabelecimentos.

Recurso especial. Violação ao direito à intimidade.

sigilosa sobre seu estado de saúde. Fato que proporciona ao paciente a proteção a um direito maior, sob o enfoque individual e público.

Bem apreendido pode ser devolvido se não mais interessa ao processo

Justiça de Mato Grosso, que concedeu, unanimemente, Mandado de Segurança Individual número 112.618

Gol é afastada de execução de valores devidos a cobrador de ônibus

A empresa aérea não integra o mesmo grupo econômico da empresa de transporte urbano.

Trabalhador não consegue indenização ao tentar provar difamação

Trabalhador se passou por "empresa fantasma" para provar que a empresa o difamava