Juíza condena Bradesco por "modelo cruel de gestão" contra os empregados

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

Prazo para questionar na justiça atos relativos a concursos públicos é de um ano após a homologação do resultado final

Resolução nº 5, de 20 de março de 2006.

Disciplina o exercício de atividade político-partidária e de cargos públicos por membros do Ministério Público Nacional.

Concedido benefícios previdenciários à portadora de linfedema

Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

Proposta amplia isenção de IPI na compra de veículos

Arquivada ação da Anamages contra resolução sobre nepotismo

Maluf diz que vai continuar na vida pública

Desembargador do TRF nega recurso da União contra a Varig

CCJ aprova seguro-desemprego para trabalhador doméstico

Mantida decisão que permite importação de pneus usados pela empresa Hauer Brasil, do Paraná

Novo valor do mínimo deve ganhar os palcos do 1º de Maio

O presidente da CUT, Luiz Marinho, lamentou que Lula não tenha ouvido seus argumentos e tenha decidido reajustar o salário mínimo "pelo mínimo".

Dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias: uma análise da EC 51 e da Lei 11.350, de 2006.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, professor adjunto da UFMT. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]; Site: http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Mesmo há anos quitada a Promessa o comprador não transfere o imóvel para seu nome, me causando prejuízos. E agora?

A Adjudicação Compulsória Extrajudicial também admite a modalidade INVERSA, conforme Provimento CNJ 149/2023.

Grupo Safras e a importância da proteção de ativos no processo de recuperação judicial

A recuperação judicial não deve ser vista apenas como uma medida corretiva, mas como uma ferramenta estratégica para garantir a continuidade das operações, proteger o patrimônio da empresa e proporcionar uma chance real de superação da crise.

Além de impactos econômicos, fim do Perse vai contra legislação tributária e entendimento do STF

Manutenção de decisão de acabar com o programa colocará empresas do segmento de eventos em limbo jurídico, além de afetar receitas já neste ano

Acordo entre Mercosul e União Europeia é oportunidade histórica de desenvolvimento

Por Ricardo Steinbruch

O desafio de adequar e modernizar a CLT

Por Luara Rezende.