TJ condena por latrocínio

Repetição de crimes resulta na aplicação cumulativa das penas

Ação policial abusiva invalida ação penal contra professor

Ação penal contra professor.

Juiz ordena que agressor se afaste da família

Afastamento de um homem acusado de agredir física e moralmente a sua esposa.

Vítimas de troca de tiros em shopping devem ser indenizadas

Estado tem mesmo de indenizar vítima de bala perdida

Desacordo por relógio leva à júri dono de extensa ficha criminal

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

Integrante do MST tem liminar negada em habeas corpus impetrado no STF

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

Mantida prisão de jovem acusada de matar os pais no Pará

Tribunal de Justiça condena Estado do Rio a indenizar mãe de ex-companheira de preso morta durante visita

Juiz critica interferência do Executivo em cumprimento de mandado judicial

Decretada prisão do filho do cantor Wando

Rugai tem liminares negadas no Supremo

Juiz não pode presidir julgamento de homicídio de amigo

Empresa não é responsável por fato estranho ao contrato de transporte

Constitui causa excludente da responsabilidade da empresa transportadora fato inteiramente estranho ao transporte em si.

Entenda sobre a estabilidade ao qual a gestante tem direito

Por Jonas Figueiredo de Oliveira.

Decreto 10.470: advogado trabalhista analisa medida que prorroga prazos para celebrar acordos de redução de jornada e suspensão de contrato

O profissional do Direito André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, com mais de 25 anos de experiência na área trabalhista, comemora os efeitos da publicação do decreto.

Tribunal do Júri de Brasília condena homem a 15 anos de reclusão por matar devido a traição

O réu matou um homem, após descobrir que a vítima tinha se envolvido amorosamente com sua esposa