Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 14:03

Afinal, o carnaval é feriado ou não? Como as empresas devem proceder em relação aos funcionários?

Artigo elaborado pela advogada trabalhista Gisele Bolonhez Kucek.
Blog Publicado em 12 de Janeiro de 2021 - 14:12

Teletrabalho X Home Office

Por Carlos Weiss.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 11:08

Participação nos lucros e resultados não deve ter reflexo automático no valor da pensão alimentícia

Em vez disso, o juiz deve analisar se há circunstâncias específicas e excepcionais que justifiquem a incorporação da verba na definição do valor dos alimentos.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 16:45

TST anula cláusulas que limitam contratação de aprendizes e pessoas com deficiência em aéreas

Para a SDC, houve extrapolação do poder de regular as questões coletivas de trabalho.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 15:46

Retorno ao trabalho presencial deve seguir normas de saúde e segurança

O texto discorre sobre o retorno ao trabalho presencial em tempos de pandemia.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 14:59

As incertezas jurídicas causadas pelo trabalho híbrido na pós-pandemia

O texto fala sobre as incertezas jurídicas causadas pelo trabalho híbrido na pós-pandemia.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 10:38

Justiça do Trabalho homologa acordo extrajudicial com previsão de parcelamento de verbas rescisórias

Apesar do parcelamento das verbas rescisórias contrariar a disposição legal prevista no art. 477, §6º da CLT, o juiz autorizou o parcelamento devido à crise econômica gerada pela pandemia do coronavírus.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2020 - 09:43

Sexta Turma valida busca em empresa, mas anula provas colhidas na casa de funcionário

Para a turma, não houve a mínima descrição de participação do funcionário nos crimes apurados, o que inviabiliza a medida cautelar em sua casa e torna nulas as provas eventualmente obtidas.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 11:47

Plenário pode votar hoje Medida Provisória sobre trabalho durante a pandemia

Deputados podem votar ainda propostas que dizem respeito a clubes de futebol, a atendimento de telessaúde em fisioterapia e a penas mais brandas no Código de Trânsito.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 16:52

Usina é condenada em R$ 3 milhões por descumprimento reiterado da legislação trabalhista

O Ministério Público do Trabalho apurou mais de 2.200 casos de irregularidades na empresa.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 17:25

Balconista que sofreu assédio sexual de colega de trabalho será indenizada em R$ 12 mil

O juiz concluiu que o patrão não deu a devida atenção ao caso, após a denúncia da trabalhadora.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 10:14

Loja de móveis projetados é condenada a restituir cliente por entrega de produtos defeituosos

A ré terá, ainda, de indenizar a autora por danos morais sofridos com as sucessivas tentativas de acordo.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2019 - 09:34

Crédito trabalhista reconhecido após pedido de recuperação entra no quadro geral de credores

O entendimento é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2019 - 12:17

Gerência geral de agência compartilhada não caracteriza cargo de gestão

O ocupante do cargo não é a única autoridade máxima da agência.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2019 - 10:35

Acordos celebrados na Justiça Comum quitam parcelas de ação trabalhista no mesmo período

A sentença homologatória no juízo cível forma coisa julgada na esfera trabalhista.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 15:09

Empresa e sindicato são condenados por acidente com trabalhador avulso

Para que a vítima de um acidente de trabalho seja considerada culpada é preciso provar que o fato aconteceu independentemente de eventual descumprimento de deveres por parte do empregador.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 14:37

Ex-dirigente não consegue reconhecimento de vínculo com clube desportivo

A relação era estatutária, e não de emprego.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2018 - 09:47

Participantes de audiência na Câmara divergem sobre regulamentação do advogado associado

Um projeto de lei em discussão na Câmara prevê a atuação do profissional como pessoa jurídica individual, sem vínculo de emprego com escritórios de advocacia
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2018 - 17:22

Turma afasta intempestividade de recurso relacionada a erro de identificação do embargante

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2018 - 11:51

TST afasta limite temporal de multa imposta a município em caso de descumprimento de obrigação

Fixar limite temporal para a exigibilidade da multa prejudica a execução da sentença.

Exibindo resultado de 10241 até 10260 de um total de 12653

Artigo elaborado pela advogada trabalhista Gisele Bolonhez Kucek.

Por Carlos Weiss.

Em vez disso, o juiz deve analisar se há circunstâncias específicas e excepcionais que justifiquem a incorporação d​a verba na definição do valor dos alimentos.

Para a SDC, houve extrapolação do poder de regular as questões coletivas de trabalho.

O texto discorre sobre o retorno ao trabalho presencial em tempos de pandemia.

O texto fala sobre as incertezas jurídicas causadas pelo trabalho híbrido na pós-pandemia.

Apesar do parcelamento das verbas rescisórias contrariar a disposição legal prevista no art. 477, §6º da CLT, o juiz autorizou o parcelamento devido à crise econômica gerada pela pandemia do coronavírus.

Para a turma, não houve a mínima descrição de participação do funcionário nos crimes apurados, o que inviabiliza a medida cautelar em sua casa e torna nulas as provas eventualmente obtidas.

Deputados podem votar ainda propostas que dizem respeito a clubes de futebol, a atendimento de telessaúde em fisioterapia e a penas mais brandas no Código de Trânsito.

O Ministério Público do Trabalho apurou mais de 2.200 casos de irregularidades na empresa.

O juiz concluiu que o patrão não deu a devida atenção ao caso, após a denúncia da trabalhadora.

A ré terá, ainda, de indenizar a autora por danos morais sofridos com as sucessivas tentativas de acordo.

O entendimento é da Terceira Turma.

O ocupante do cargo não é a única autoridade máxima da agência.

A sentença homologatória no juízo cível forma coisa julgada na esfera trabalhista.

Para que a vítima de um acidente de trabalho seja considerada culpada é preciso provar que o fato aconteceu independentemente de eventual descumprimento de deveres por parte do empregador.

A relação era estatutária, e não de emprego.

Um projeto de lei em discussão na Câmara prevê a atuação do profissional como pessoa jurídica individual, sem vínculo de emprego com escritórios de advocacia

A decisão foi unânime.

Fixar limite temporal para a exigibilidade da multa prejudica a execução da sentença.

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Em vez disso, o juiz deve analisar se há circunstâncias específicas e excepcionais que justifiquem a incorporação da verba na definição do valor dos alimentos.