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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 18:24
Água com alto teor de cloro estraga produção de picolé e gera indenização
?Se a Secretaria de Estado da Saúde e a Vigilância Sanitária atestaram que a água era imprópria para o consumo, tanto que recolheram os produtos e os inutilizaram, entende-se que restou suficientemente evidenciada a má qualidade da água?, concluiu o magistrado. Indenização será de R$ 20 mil
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 13:07
Coelce é condenada a pagar R$ 85 mil de indenização a produtor de coco
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) terá que pagar R$ 85 mil em indenização ao agricultor S.A.S. por prejuízo em plantação de cocos causado por transmissão de energia inferior à necessária para a irrigação da plantação.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:03
Padrões de comportamento controlador: sinais de alerta na violência doméstica
Especialista indica como reconhecer atitudes que se repetem e indicam relações agressivas
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 09:47
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2022 - 15:22
Aumento de brasileiros em Portugal cria maior demanda por assistência jurídica
Plataforma permite que cidadãos no exterior encontrem advogados para auxiliá-los em diversas áreas.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 11:38
Honorários advocatícios contratuais podem ser incluídos na execução de contrato de locação em shopping
A Terceira Turma entendeu que é possível a inclusão do valor relativo a honorários advocatícios contratuais na execução de contrato de locação em shopping center.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:09
Mackenzie Rio: o Carnaval não é feriado nacional e cada estado definirá a regra
Por Isabelli Gravatá
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 16:20
Justiça revoga ordem de demolição do Domínio Marajoara
A Câmara reformou a sentença que havia determinado a demolição de todas as edificações, sob pena de multa diária, além do pagamento de indenização por danos ambientais e urbanísticos
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 16:54
Lei da Alienação Parental serve apenas para amedrontar mães, diz advogada
Segundo Andressa Gnann, expert em Direito de Família, os pais usam a lei da Alienação Parental apenas para amedrontar e ameaçar as mães
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 19:45
MPF vai à Justiça para impedir cobrança de taxa de evolução de obras em empreendimentos com entrega atrasada
Clientes denunciam atrasos nas entregas e cobrança de valores indevidos
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 17:15
Desnecessário formar litisconsórcio em ação civil pública ambiental, mesmo se há responsabilidade solidária
Na ação civil pública por dano causado ao meio ambiente, mesmo quando presente a responsabilidade solidária, não é necessária a formação de litisconsórcio
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2021 - 11:41
Afastada responsabilidade trabalhista de mineradora que contratou empresa para realizar obras
O objeto da empreitada foi a prestação de atividades acessórias ou preparatórias e não as atividades da contratante.
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Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 14:29
Como saber se a sua ideia é uma oportunidade de negócios?
Dicas da colunista Lisandra Thomé.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2005 - 15:32
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 18:23
Brasil exportará formação em gestão financeira para advogados
O recém-lançado Método MAC reuniu escritórios de todo o Brasil, terá sua segunda edição em março e atraiu a atenção de profissionais dos EUA.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 17:10
Como inovar na área de negócios na América Latina?
Especialistas dão dicas para trilhar esse caminho e discutem o curso das futuras inovações empresariais em evento gratuito organizado pela University Canada West.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 14:40
O Brasil público que dá certo
Duas iniciativas exemplares (Ministério Público/Sebrae-AC e Tribunal de Justiça da Bahia) para demonstrar como é possível prestar serviço público de qualidade
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 17:14
Pensando em empreender na área do direito? Executiva dá dicas sobre como começar
Por Fernanda Machado.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Março de 2021 - 17:14
Reforma Tributária para inglês ver
O estranho caso da Reforma Tributária que, na prática, aumenta impostos em uma série de segmentos importantes da economia brasileira.
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Colunas » Entrevistas Publicado em 05 de Abril de 2024 - 16:59
Conhecer o mercado e ampliar seu conhecimento é a chave para empreender na advocacia, afirma especialista
O Mestre em Gestão de Negócios, Lucca Mendes, explica aos recém advogados como eles podem investir no próprio negócio