Como aproveitar as oportunidades da Black Friday sem riscos

Por Natalia Gigante, Sócia da Daniel Advogados e Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação.

Clipping de Legislação

Clipping de Legislação (01 a 10 de Junho de 2016)

Executivo, Legislativo e Judiciário firmam Pacto pela Transformação Ecológica

Documento tem três eixos prioritários: ordenamento fundiário, transição energética e desenvolvimento sustentável com justiça social e ambiental

O novo Marco Legal das Garantias chega para estimular o crédito

Por Leonardo Cotta Pereira

Empresa de carros-fortes deve responder por disparo involuntário de arma que feriu segurança

A decisão leva em conta que a atividade de segurança armada é de risco.

Mantida decisão que reduziu provisoriamente reajuste de vale-alimentação de rodoviários

A concessão de aumento real deve ser examinada no mérito do recurso.

Horas extras. Trabalho externo. Motorista. Controle de jornada

Vigilante é despedido por justa causa por dormir em serviço

O vigilante negou que estivesse dormindo, afirmando que apenas tirava um cochilo.

Furto de moto no estacionamento da UCB gera indenização

Cambistas, um problema que o fim da pandemia da Covid-19 trouxe de volta

Por Bruno Boris.

Homem agredido por seguranças em rodoviária será indenizado

Passageiro receberá indenização no valor de R$ 15 mil reais por ter sido agredido por seguranças enquanto aguardava o ônibus no interior da rodoviária

Empresa de estacionamento vinculada a banco responde junto por prejuízos de usuários

Seguradora é obrigada a cumprir contrato se aceitar a vistoria de segurança em banco.

Mesmo que o banco tenha uma segurança reconhecidamente deficitária, a seguradora é obrigada a cumprir o contrato se aceitar a vistoria e fechar contrato com ele.

Novas regras trazem mais segurança na cessão de precatórios

Por Andrey Guimarães Duarte e Pedro Corino

Diferenças de horas extras. Repercussão no FGTS. Prescrição aplicável.

Recurso patronal provido, no particular.

Texto ou voz: como cobrar clientes inadimplentes?

Por Karina Coelho.

Apenas 22% dos cartões usados na América Latina são habilitados para uso internacional, aponta estudo do BoaCompra by PagSeguro

No Brasil, percentual de pagamentos com cartão de crédito doméstico chega a 70%; dados da pesquisa exclusiva do BoaCompra by PagSeguro mostram que a maioria dos comerciantes estrangeiros entrevistados concorda que poder oferecer opções de pagamentos locais é um divisor de águas para vender na América Latina.

Marco legal das garantias aprimora regras em empréstimos e traz avanços em processos extrajudiciais

Especialista do Demarest analisa as principais mudanças da lei promulgada com objetivo de reduzir o custo do crédito e a inadimplência no país

Mulheres são minoria no esporte: o que as empresas precisam aprender com essa desigualdade?

Por Camila Paiva

Incide contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o auxílio-alimentação pago em dinheiro

Segundo o relator, a contribuição previdenciária devida pelo empregador é uma das espécies de contribuições para o custeio da seguridade social e encontra-se prevista na alínea "a" do inciso I do artigo 195 da Constituição Federal.