Governante que não pagar precatório poderá perder mandato

Líderes decidem reduzir recesso de 90 para 55 dias

Justiça comum é competente para julgar ações de servidores municipais

Projeto limita retirada de assinaturas por deputados

Recesso forense será apreciado pelo CNJ na terça-feira (29)

Norma rondoniense sobre carreira de defensor público é tema de ADI

Liminar do CNJ suspende promoção de magistrado na Paraíba

Projeto regulamenta aposentadoria para donas de casa

PEC encurta prazo para vigência de alteração eleitoral

Jobim mantém aplicação de teto para ex-procuradores do município de Nova Iguaçu (RJ)

Médico de 85 anos obtém indenização milionária por ter que se aposentar

Previdência: PEC Paralela está em vigor

PEC torna o voto facultativo para idoso e deficiente

CJF deve elaborar novo anteprojeto de lei para as custas judiciais na Justiça Federal

Juiz deixa o cargo na véspera do julgamento no TJ-DF

TJ paulista exonera 14 funcionários parentes de juízes

Aprovado projeto que aumenta número de entes que podem propor Ação Civil Pública

Relator da Reforma da Previdência diz que 35% dos servidores federais ficarão isentos

Proposta sobre vereadores vai ao Plenário

A proposta também diminui o repasse de recursos das prefeituras para os legislativos municipais, o que deve gerar uma economia estimada em torno de R$ 430 milhões ao ano.

Nilson Naves critica ingerência externa no Judiciário