Governadores pressionam por mudanças

PEC torna prioritário pagamento de precatórios para idosos

Serra diz ser contrário a aumento de seu salário

AMB luta contra aprovação da PEC da compulsória

Deputados conversam com presidente do STF sobre julgamento de quebra de decoro parlamentar

Candidatos só poderão ser presos em flagrante delito

A partir da meia-noite de hoje, os candidatos a qualquer cargo nas eleições de outubro só poderão ser detidos ou presos em caso de flagrante delito, conforme o Código Eleitoral (Lei 4737/65).

PEC limita substituição do presidente da República

Condenado por latrocínio e tráfico de drogas pede mais agilidade em julgamento

CCJ aprova licença de 120 dias para mãe adotante

Governante que não pagar precatório poderá perder mandato

Líderes decidem reduzir recesso de 90 para 55 dias

Justiça comum é competente para julgar ações de servidores municipais

Projeto limita retirada de assinaturas por deputados

Recesso forense será apreciado pelo CNJ na terça-feira (29)

Norma rondoniense sobre carreira de defensor público é tema de ADI

Liminar do CNJ suspende promoção de magistrado na Paraíba

Projeto regulamenta aposentadoria para donas de casa

PEC encurta prazo para vigência de alteração eleitoral

Jobim mantém aplicação de teto para ex-procuradores do município de Nova Iguaçu (RJ)

Médico de 85 anos obtém indenização milionária por ter que se aposentar